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Concordo com muitos amigos(as) a respeito dos perigos e exageros que se pode perpetrar a partir de exemplos como a da condenação de Danilo Gentili no caso frente a Maria do Rosário.
Porem há um ponto que eu gostaria de frisar, não apenas como jurista, mas como cidadão:
Porem há um ponto que eu gostaria de frisar, não apenas como jurista, mas como cidadão:
Antes, deixo claro que em todas as vezes em que trabalhei em casos envolvendo os chamados 'crimes contra a honra', em pouquíssimas delas não se tratava de algo passível de ser resolvido com uma indenização ou um acerto/pedido de desculpas.
Por isso sou plenamente favorável a uma redução drástica na configuração daquilo que implica em "crime" em assuntos como esses. Injúria, por exemplo, é um tipo penal que eu extinguiria do mapa.
(Na real eu extinguiria uns 65% da Parte Especial do Código Penal se querem saber, mas isso é assunto para outra hora)
Aquilo que em termos de Crimes contra a Honra que não merece extinção/descriminalização certamente poderia muitas vezes ser barrado em uma análise quanto à (falta de) Justa Causa para a Ação Penal, ou deve(ria) ser barrado em filtros (austeros) de bagatela/insignificância
Agora vem minha pergunta:
O QUE FAZER em relação a um cidadão que tem plenas condições de saber que não deve fazer/falar certas coisas e já fora "avisado" de vários modos? Em relação a um cara que faz desse tipo de ofensa um MODO de ganhar dinheiro e ter audiência?
O QUE FAZER em relação a um cidadão que tem plenas condições de saber que não deve fazer/falar certas coisas e já fora "avisado" de vários modos? Em relação a um cara que faz desse tipo de ofensa um MODO de ganhar dinheiro e ter audiência?
A condenação de Danilo não é uma bigorna-surpresa que cai sobre sua cabeça inocente: é mais um capítulo (certamente não será o último) de condenações, indenizações, medidas e alertas para que sua infantilidade pública reconheça algum limite. Qualquer um. Ao menos algum.
Uma pessoa não pode se sustentar na vida e galgar espaço midiático chamando mulheres de "vagabundas" e inventando lorotas e passando o TEMPO TODO de sua carreira (...?) ganhando confetes por humilhar e provocar outras.
Repito: não 'glorifico' a intervenção da justiça criminal (alvo de MAIS deboches pueris do "comunicador", ontem).
Mas então é isso? Vamos viver de indenizaçãozinha em indenizaçãozinha em relação a caras assim? A cada três anos ela paga uns 30 mil a alguém e segue sua rotina?
Mas então é isso? Vamos viver de indenizaçãozinha em indenizaçãozinha em relação a caras assim? A cada três anos ela paga uns 30 mil a alguém e segue sua rotina?
Não quero vibrar com sua condenação só porque ele é um escroto.
Mas algum limite (a perda da primariedade, p. ex.) precisa ser apresentado a essa gente toda que procura ganhar dinheiro e espaço fáceis às custas de viver de humilhar e perturbar grosseiramente os outros.
Mas algum limite (a perda da primariedade, p. ex.) precisa ser apresentado a essa gente toda que procura ganhar dinheiro e espaço fáceis às custas de viver de humilhar e perturbar grosseiramente os outros.
