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Defesa de Lula pediu para que liberdade do ex-presidente seja analisada na sessão desta tarde no STF. Ministro Gilmar Mendes já sugeriu a soltura de Lula. Ministros debatem agora se advogado poderá fazer sustentação oral no caso.
Ministros da 2ª Turma estão decidindo neste momento sobre pedido de sustentação oral feito pela defesa do ex-presidente Lula, informa @STF_oficial
Por 4 a 1 (voto contrário de Edson Fachin), ministros do STF decidiram que o advogado de Lula, Cristiano Zanin, poderá fazer uma sustentação oral para defender a liberdade do ex-presidente.
Advogado de Lula, Zanin fala agora na tribuna da 2ª Turma do STF. Ele diz que, durante as investigações contra o ex-presidente, os telefones do escritório de advocacia foi grampeado com autorização de Sergio Moro, o que configuraria um abuso.
Zanin também faz críticas à decisão do juiz Sergio Moro dizendo que ele não provou que o triplex do Guarujá seria de Lula e citou no processo que o imóvel foi "atribuído" a Lula. "O que é isso?", questiona Zanin.
Zanin: "Condenação [de Lula é] injusta e ilegal, [e foi feita] claramente com atuação coordenada de juiz e acusação e com desprezo da defesa".
Defesa de Lula pede que o ex-presidente seja posto em liberdade caso o Supremo não consiga concluir hoje o julgamento de seus recursos. Esta é a última sessão do semestre na 2ª Turma da Corte, que analisa a maior parte dos processos da Lava Jato.
Ao fim de sua sustentação, Zanin não citou diretamente a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Mas deixou o recado dizendo que a condenação de Lula foi tomada em ação "coordenada de juiz e acusação".
O pedido de Zanin, para que Lula seja solto caso o julgamento não seja concluído leva em conta que a Turma analisa agora dois recursos do ex-presidente. Um que reclama de decisões do STJ e é considerado mais fraco pelos aliados de Lula...
.. e um segundo em que é pedida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e cancelamento da decisão que condenou Lula, o que colocaria o ex-presidente em liberdade. Neste momento, Edson Fachin analisa o recurso relativo ao STJ e já adianta que irá negar.
Após Fachin negar o recurso de Lula contra decisões relativas ao STJ, Cármen Lúcia suspendeu a sessão, que deve ser retomada em 20 minutos. Após análise das reclamações relativas ao STJ será analisado o pedido de suspeição de Moro -- caso que pode levar à liberdade de Lula.
Sessão retomada no STF. Em discussão ainda um recurso da defesa de Lula que reclama da tramitação de suas apelações no STJ. Caso é considerado menor pelos aliados de Lula, que estão de olho no próximo processo, que trata da suspeição de Moro e pode levar à liberdade do petista.
Recurso que reclamava da tramitação de processos no STJ foi rejeitado. Segunda Turma do STF julga agora o pedido de suspeição de Moro que pode tirar Lula da prisão. Quem vota é Gilmar Mendes.
Parlamentares do PT acompanham o julgamento no STF. Estão bastante esperançosos com a possibilidade de libertação de Lula nesta terça. Por um lado, acreditam que Moro pode ser considerado suspeito...
... por outro, apostam que, se o julgamento não acabar hoje, a corte pode dar uma liminar para que Lula seja solto até a conclusão do processo.
Gilmar Mendes traz o caso do vazamento das conversas entre Moro e Deltan Dallagnol para a mesa. Ele alegou que até mesmo a PGR, Raquel Dodge, teria dúvidas em relação à isenção de Moro no processo contra Lula.
Ele chegou a tal conclusão após ler parecer de Dodge contra a suspeição de Moro. Segundo Gilmar, mesmo contra, Dodge deixou uma porta aberta dizendo q poderiam surgir fatos novos q alterariam sua visão. P/ Gilmar, o trecho demonstra alguma desconfiança de Dodge em relação a Moro.
Gilmar acaba de defender que Lula seja colocado em liberdade.
O voto de Gilmar é um 1/2 termo entre derrubar decisões da Lava Jato e libertar Lula. Ele defendeu que é necessário mais tempo para se analisar a conduta de Moro e se ele foi ou não parcial. Mas, por outro lado, quer que Lula seja posto em liberdade enquanto isso é analisado.
Se o voto de Gilmar for vencedor, Lula seria posto em liberdade e o Supremo decidiria, num outro momento, sobre a suspeição de Moro e possível anulação da condenação dado por ele a Lula. Fachin e Cármen Lúcia são contra.
Fachin também fala sobre as conversas vazadas de Moro e Dallagnol. Diz que não é possível verificar a veracidade das mesmas e que elas não fazem parte do processo.
Após Fachin, Gilmar pede a palavra para dizer que, antes mesmo das matérias do Intercept com as conversas de Moro e Dallagnol, já havia irregularidades na atuação de Moro. O ministro citou o grampo que foi feito no escritório de advocacia de Roberto Teixeira, que defendia Lula.
Ricardo Lewandowski diverge de Gilmar num ponto, mas não na liberdade de Lula. Diferente do colega, que queria adiar o julgamento, Lewandowski diz que o caso poderia ser apreciado hoje...
... e é possível se falar na parcialidade de Moro com o que a defesa de Lula trouxe aos autos no ano passado, antes mesmo das conversas vazadas entre Moro e Dallagnol.
Vota agora o ministro Celso de Mello. Com a Turma dividida em 2 a 2, a manutenção da prisão de Lula, ou sua liberdade, está nas mãos do magistrado.
Celso de Mello sinaliza que não irá acatar o pedido de liminar para soltar Lula e o ex-presidente deve seguir preso.
Lula seguirá preso. Placar na Segunda Turma é de 3 a 2. Pela manutenção da prisão votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Pela liberdade Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Sobre o vazamento de conversas de Moro e Dallagnol, Celso de Mello relembrou que o conteúdo foi questionado pelo próprio Moro e não é impossível que ele tenha sido adulterado. De toda forma, Celso frisou que negou uma liminar e que só analisará melhor o caso em agosto.
Pequeno grupo de manifestantes que defendia a liberdade de Lula começa a se desmobilizar em frente ao STF.
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