Thread by @Corinthi_Grande

Desde a semana passada, quando foi anunciada a recuperação judicial da Odebrecht, muitos torcedores e sócios nos procuraram para perguntar sobre o assunto. Muito foi falado na mídia, mas nada (mais uma vez) foi explicado ao torcedor.

Segue o fio! ;)

Por isso, fizemos uma série de perguntas sobre o assunto ao prof. Paulo Roberto Bastos Pedro, advogado, mestre em Direito e administrador judicial de Recuperações e Falências. O Dr. Paulo Pedro também é membro do Movimento Corinthians Grande e esclarece alguns pontos pra gente.

São seis perguntas e respostas. Confira!

O que é uma recuperação judicial?
“Recuperação judicial” consiste em instrumento legal que tem por objetivo proporcionar a superação de uma crise econômico-financeira por empresa que tenha dívidas com seus credores.

No caso da Odebrecht, a ideia é que a empresa continue funcionando, para manter a continuidade de suas obras e o emprego dos seus funcionários e, assim, pagar o que deve aos seus credores, por meio de um plano de recuperação que ainda será apresentado.

O que a recuperação judicial da Odebrecht tem a ver com o Corinthians?
O Corinthians tem contrato com a Odebrecht, que construiu nosso estádio. Nas operações financeiras que envolvem grandes empreendimentos imobiliários, a construtora nunca atua sozinha. Sempre há um financiador.

No caso da Arena Corinthians, quem financiou a obra foi a Caixa Econômica Federal, que, agora, é credora da Odebrecht.

O clube pode ser prejudicado pela recuperação judicial da Odebrecht? Ele faz parte dessa operação?
O Corinthians não consta na relação de credores apresentado pela Odebrecht.

Mesmo tendo solicitado por diversas vezes, inclusive em reuniões do Conselho Deliberativo, não tivemos acesso ao contrato que formalizou a relação jurídica entre o clube e a construtora.

Em consulta ao site da gestora do fundo da Arena, que controla a arrecadação do estádio, verificamos que a empresa responsável pela obra foi a “Construtora Norberto Odebrecht S.A.”, que não se encontra no processo de recuperação judicial requerido pela Odebrecht.

No entanto, a pessoa jurídica responsável pela representação da construtora no Fundo de Investimento do estádio é a Odebrecht Participações e Investimentos S.A., que está no processo de recuperação judicial.

O Corinthians faz parte dessa recuperação judicial?
No quadro de credores do processo, a Odebrecht Participações e Investimentos S.A. relaciona como credora a Caixa Econômica Federal, com crédito no valor de R$ 505 milhões, e a identificação SPE SCCP.

Assim, acreditamos que este crédito listado na relação desta pessoa jurídica foi o utilizado para a construção da arena.
Mas, em uma primeira análise, não há como se estabelecer conexões jurídicas entre o Corinthians e a situação financeira da Odebrecht.

Nem o Corinthians e tampouco a Arena Corinthians são parte da lista de credores da recuperação judicial. Com isso, podemos concluir que o Grupo Odebrecht acredita que o clube não está envolvido juridicamente com a recuperação.

Todas as arrecadações do estádio vão para o fundo. Esse dinheiro pode ser perdido?
Não. Na recuperação judicial, o devedor busca repactuar as obrigações que contratou com seus credores, não havendo a expropriação de patrimônio do devedor que está em recuperação.

Além disso, acreditamos que diversas obras ainda têm que ser realizadas pela Odebrecht para finalização da Arena. O estádio sequer está pronto, por mais que isso seja inacreditável.

O que o Corinthians pode fazer, agora? A recuperação judicial pode ser positiva?
Não temos a informação de ter sido formalizado o termo inicial e final para a entrega da arena em perfeito acabamento.

Sendo assim, o clube, diante de tal aparente lacuna contratual, poderia promover uma medida judicial que obrigasse a construtora a finalizar a obra (ou fixar um valor para que o Corinthians recebesse por tal falta).

Em resumo, há um claro enigma jurídico a ser resolvido: a obra não finalizada, um fundo reabastecido pelo Corinthians a cada jogo na Arena, com o intuito de que o pagamento seja integralizado, e a certeza de que o clube não contribuiu para que a situação da empresa se agravasse.

Por que a imprensa diz que a dívida da Odebrecht com a Caixa foi a gota d’água para o pedido de recuperação judicial da empresa?
O Corinthians nunca se esquivou de suas responsabilidades.

Diante de todas as situações referentes às obras da Arena, deveria ser considerado, na verdade, como credor do grupo, uma vez que há obrigações a serem discutidas e reanalisadas envolvendo a construção do estádio.

Entendemos que o clube em nada pode ser envolvido com a atual situação econômica do grupo Odebrecht.
Em relação à dívida, entendemos que as obras do estádio representam uma pequena parcela dos valores devidos pelo grupo.

As informações veiculadas na mídia dão conta de que o grupo Odebrecht tem passivo superior a R$ 98 bilhões. A quantia é muito superior à dívida do estádio, que representa menos de 1% do total do passivo do grupo.

Fim. #MCG