É realmente muito curioso a centralidade que o STF adquiriu na vida política brasileira. Suprema Corte é para ser que nem barulho de geladeira -- você esquece que está lá e só presta atenção quando está com problema.
Parte do problema é que existe uma ambiguidade no próprio termo "democracia": podemos estar falando da vontade da maioria ou de direitos fundamentais.
Toda sociedade vive entre essa tensão. Toda democracia moderna tenta equilibrar um braço popular e um braço tecnocrata.
Toda sociedade vive entre essa tensão. Toda democracia moderna tenta equilibrar um braço popular e um braço tecnocrata.
O problema do Brasil é que um braço está quebrado: o povo não consegue se expressar de modo efetivo. A minha principal conclusão de quando estudei o sistema eleitoral brasileiro é que o povo não tem poder de sanção contra o parlamento.
Isso cria expectativas exageradas em relação ao presidente, já que é o único líder nacional que o povo sente que realmente escolheu, por causa do voto direto e majoritário.
Mas, obviamente, o presidente não pode fazer tudo pelo país. Seria acusado de autoritarismo e impichado.
Mas, obviamente, o presidente não pode fazer tudo pelo país. Seria acusado de autoritarismo e impichado.
Diante da tensão legislativo-executivo, o STF emergiu como árbitro de todas as tensões políticas -- e, por tabela, se tornou alvo também da revolta popular. Afinal, o povo de repente passou a sentir que estava sendo governado por um grupo que não podia controlar.
Eu acredito que a solução só viria se o parlamento dividisse melhor com o presidente a representatividade popular. E acho que isso só viria se o país conseguisse mudar o sistema eleitoral, permitindo o voto distrital.
O voto distrital reconectaria o eleitor com seu representante. Haveria um sistema de sanção direta -- se o deputado se desviasse, os membros do seu distrito poderiam expulsá-lo da política.
O problema dessa proposta, no entanto, é que reformas políticas não ocorrem em um vácuo, a partir de argumentos acadêmicos. É preciso que um movimento político concreto compre essa ideia e tente empurrá-la.
Mas de onde viria esse movimento? Parte da esquerda brasileira não quer voto distrital porque tem o medo de perder espaço, já que algumas de suas pautas só atinge um parte mínima da população. Uma esquerda trabalhista talvez até crescesse um pouco, mas muitas seriam extintas.
Os caciques partidários também não querem, pois eles derivam seu dos acordos e manobras nos bastidores. O voto distrital tornaria tudo mais transparente e permitiria o povo retirá-los de lá.
Sobre a "nova direita", que não é exatamente um movimento, mas um amontoado de coisas diferentes, muitas vezes contraditórias. Uma boa parte dele, inclusive, já demonstrou não ter nenhum plano de longo prazo e desejar apenas ocupar um pedacinho do antigo sistema de poder.
Eu acredito que apenas o grupo do Bolsonaro teria força e interesse para avançar uma reforma política que realmente abrisse o parlamento ao povo. Porém, levando em conta a quantidade de tretas que eles estão tendo que lidar, eu temo que não der tempo tempo chegar nessa etapa.
