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NO AR. A situação do funcionalismo público brasileiro em seis gráficos. aosfatos.org/noticias/situa…
Na próxima semana, o governo Bolsonaro deve anunciar uma reforma administrativa que pode afetar a estruturação das carreiras e as regras de estabilidade de servidores públicos no Brasil. Em seis gráficos, reunimos informações para entender possíveis impactos das mudanças.
1. Os vínculos de trabalho do setor público no Brasil cresceram mais de 80% nas últimas décadas, de cerca de 6,3 milhões em 1995 para 11,5 milhões em 2016, segundo o Atlas do Estado, do @ipeaonline. O dado inclui concursados, estatutários e regidos pela CLT, e comissionados.
@ipeaonline Mesmo com o avanço, a máquina pública brasileira é menor que a média dos países desenvolvidos. Cerca de 12,1% da população ocupada trabalhava no setor público em 2017, inferior aos 18% das nações da @OEDC e de países como EUA (15,2%) e Reino Unido (16,4%).
@ipeaonline @OEDC A situação muda, porém, do ponto de vista das despesas. O Brasil gastou em 2017 o equivalente a cerca de 13,1% do PIB com funcionalismo público. O país ficou na 15º posição entre os que mais gastam como proporção do PIB entre 142 nações pesquisadas pelo @BancoMundial.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial 2. Durante o período de crescimento do funcionalismo público brasileiro, a maior disparada aconteceu nos municípios. Em 21 anos, os vínculos de trabalho dessa esfera passaram de 2,4 milhões (38% do total) para 6,5 milhões (57%).
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial Para os pesquisadores do Ipea Felix Lopez e Erivelton Guedes, que compilaram os dados, a mudança reflete uma tendência de descentralização, em que os municípios têm cada vez mais responsabilidades na implementação de políticas públicas.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial 3. Apesar do senso comum de que servidores ganham salários altos, isso só é verdade para uma minoria. Na média, os funcionários públicos brasileiros ganham 8% mais do que trabalhadores do setor privado em funções similares, segundo o estudo do @BancoMundial.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial Este percentual é relativamente baixo para padrões internacionais – nos 53 países pesquisados pelo Banco Mundial, a média do chamado prêmio salarial do setor público foi de 21%.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial A vantagem também varia drasticamente dependendo da esfera. Servidores municipais, que são maioria no funcionalismo do país, ganham, em média, 1% menos que o setor privado, segundo o Banco Mundial. Cerca de metade desses servidores ganha até R$ 2.000, de acordo com o Ipea.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial Na outra ponta, os servidores federais têm um prêmio salarial de 96% em relação aos seus equivalentes da iniciativa privada, ou seja, ganham quase o dobro. Já os estaduais recebem, em média, 16% a mais, segundo o Banco Mundial.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial Mesmo entre os servidores federais, há universos diferentes. Enquanto 15% desses funcionários ganham menos de R$ 5 mil, há carreiras, como as jurídicas, por exemplo, que pagam salários iniciais superiores a R$ 23 mil.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial 4. Do ponto de vista orçamentário, é nos estados que estão os maiores problemas com relação às despesas com funcionalismo. Em 2018, doze governos ultrapassaram o limite de 60% da Receita Corrente Líquida para esse grupo de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial Na União, esses gastos também são significativos, mas pressionam menos o Orçamento. Eles representaram cerca de 22% das despesas, o segundo maior grupo, atrás da Previdência.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial 5. Apesar de serem maioria, mulheres ganham menos que os homens no serviço público civil em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), segundo o @ipeaonline.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial No Executivo federal civil, por exemplo, elas representam 70% dos vínculos de trabalho e ganham, em média, 14% a menos que os homens. A diferença salarial persiste mesmo quando se compara mulheres e homens com a mesma escolaridade.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial A distorção aumenta entre funcionários que ocupam cargos de confiança (e, portanto, não são necessariamente concursados). Até 2017, as mulheres representavam apenas 16,67% dos cargos DAS-6, nível mais alto e que têm os maiores salários entre os cargos de confiança.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial 6. Uma das medidas que o governo federal estuda para a reforma administrativa é flexibilizar a estabilidade dos servidores concursados, que, a partir de três anos no cargo, só podem ser demitidos por processo administrativo ou decisão judicial, segundo a Constituição.
@ipeaonline @OEDC @BancoMundial De 2003 até junho de 2019, 7.588 funcionários foram expulsos do serviço público federal, segundo a @CGUonline. Atos ligados à corrupção, com quase 5.000 casos, foram o motivo mais comum, seguido de abandono ou acúmulo de cargos, com 1.817 ocorrências.
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