O PARLAMENTO CONSTITUINTE, é um orgão de "EXCEÇÃO"!
Tampouco os membros das instituições regulares podem dela participar, pois se dela participam, ficam prejudicadas as isenções dos interesses institucionais,…
Quem escreve a constituição não pode almejar aproveitar-se dela.
Um exemplo atual de caso típico…
Algo que não se deve esquecer é que "O POVO PODE TUDO", inclusive mudar o…
A Democracia é tão somente O GOVERNO DO POVO, PARA O POVO E PELO POVO, não é nada mais do que isso, não importa a forma.
Se a maioria do POVO decidir que quer, então pode ser!
Sem que haja aprovação majoritária e expressa do POVO não se pode nem reformar e nem escrever uma Nova Constituição.
O POVO E SOMENTE O POVO, É O PODER CONSTITUINTE, e é o…
Obtem-se a aprovação ou rejeição do POVO, através do REFERENDUM, isto é; o resultado do referendum, seja ele sim ou não, estará REFERENDADO pelo POVO.
O POVO É E SEMPRE SERÁ O PODER CONSTITUINTE E DESTITUINTE DE TUDO.
Desse modo, se o POVO assim quiser e referendar, uma nova Constituição deverá ser redigida.
O POVO PODE TUDO AQUILO QUE O POVO QUISER E ENTENDER POR CERTO.
Quando o POVO aprova uma nova…
O POVO estará na verdade, "DOTANDO TEMPORÁRIAMENTE"…
É bastante importante entender isso, porque essas pessoas poderão beneficiarem-se da oportunidade que o POVO concedeu-lhes, para implementar descalabros que o POVO NÃO QUER, como…
Esse conjunto POVO/FFAA não é dissolvível e existe uma razão para ser indissolúvel.
É pelo motivo bem simples de que as FFAA Brasileiras, são uma parte do próprio POVO e é "POVO ARMADO".
Todo o restante que compõe a Nação, vem depois desse digamos "conjunto indissolúvel POVO/FFAA"...
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Foi o POVO que as constituiu, assim como…
Assim como o POVO CONSTITUI, o POVO TAMBÉM DESTITUI.
As pessoas que farão parte desse…
O legislador atual do Congresso Nacional, não é o legislador naturalmente membro do colegiado constituinte pois não foi eleito pelo POVO para essa UNICA e EXCLUSIVA tarefa de…
Portanto esse atual congresso nacional não está legitimado pelo POVO e não poderá ser ele a redigir uma NOVA CONSTITUIÇÂO, do mesmo modo que não foi legitimado pelo POVO para escrever a que está em vigor.
O ideal seria juramento e abdicação vitalícia da vida pública e o POVO pode escolher e exigir isso se quiser.
O POVO pode impor que os membros eleitos para a Assembleia Constituinte, estarão inelegíveis para concurso/eleições a cargos públicos enquanto durar a Nova Constituição.
Uma grande parte das cadeiras do atual CN, tanto cãmara como…
A participação dos cidadãos comuns deve ser ativa nas questões cruciais para a nação desde sua redação inicial. Certas questões devem ser colocadas para aprovação…
Como exemplo, o POVO tem que participar de decisões sobre: Desarmamento, pena de morte, reeleição, recall do…
Isso também não ocorreu na ocasião da CF 87/88, não foram disponibilizados mecanismos para o POVO, que não teve a oportunidade de RATIFICAR, APROVAR, PLEBICITAR temas de alta relevância, nem ratificar a redação FINAL.
A exclusiva é aquela em que ocorrem eleições exclusivas dos legisladores constitucionais que serão os membros escolhidos para a tarefa de unicamente escrever a constituição, qdo terminar…
É chamada de ordinária no sentido de habitual, normal, comum.
Essa é a razão pelo qual isso não pode voltar a acontecer.
É essa a razão fundamental de um POVO aprovar em referendum o desejo de uma NOVA Constituição.
REJEITOU-SE O QUE ESTAVA EM VIGOR E AQUILO REPRESENTA.
A Constituição tem que ser um conjunto de regras de igual valor para todos.
Ao se alterar esses ordenamentos, nem políticos eleitos em pleitos diferentes do que teve por finalidade constituir…
PROPOR uma nova Constituição qualquer um pode propor. Desde que seja BOA, o POVO pode aceitar.
Qualquer cidadão brasileiro pode, se assim bem…
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A meu ver, tarefa bastante difícil de se levar adiante, sem antes destituirmos o CN/STF e deixarmos somente o nosso atual EXECUTIVO.
Se puderem, leiam a Constituição Americana. Foi escrita em 1787 e tem apenas 27 emendas.