FINALMENTE O FIO (GIGANTE) Q RESPONDE: PQ AS ELEIÇÕES AMERICANAS SÃO TÃO COMPLICADAS?
Muita gente diz q acha o sistema 🇺🇸 pouco democrático. Estão certos. Os “pais fundadores” deliberadamente desenharam o sistema para NÃO ser democrático. Vem comigo
Muita gente diz q acha o sistema 🇺🇸 pouco democrático. Estão certos. Os “pais fundadores” deliberadamente desenharam o sistema para NÃO ser democrático. Vem comigo
Antes de mais nada: é impossível compreender o funcionamento do sistema americano se um conhecimento da história da formação desse sistema, e do contexto em q emergiu. Então senta q lá vem a história...
Começando pelo começo: quem são os “pais fundadores”? De forma geral, são aqueles q lideraram a independência dos EUA em 1776 e participaram da elaboração da Constituição do país em 1787
Vou citar alguns desses pais fundadores nesse fio, então já guarde esses nomes: James Madison, John Adams, e Alexander Hamilton. Obviamente podia citar muitos outros, mas isso fica para a versão livro desse fio
Note: a independência dos 🇺🇸 foi declarada em 1776, mas a constituição estabelecida apenas em 1787. O q aconteceu nesse meio tempo? Até 1783 a questão central era ganhar a guerra contra os colonizadores britânicos e garantir a independência
Lembrando q não existia UM país: eram 13 COLÔNIAS q estavam em guerra contra os britânicos. Quando foi declarada a independência, essas 13 colônias (chamadas então “Colônias Unidas”) fizeram 2 congressos para discutir ações conjuntas
Ao fim do Segundo Congresso, q culminou com a declaração de independência, ficou decido que as 13 colônias eram “Estados livres e independentes”, separados do Império Britânico. Ora, se eram livres, não podiam mais ser chamados de “Colônias Unidas”. Eram agora “Estados Unidos”
No título da declaração de independência, pensou-se em colocar os nomes de cada Colônia/Estado. Mas como ia ficar muito longo, optou-se por usar: “Declaração Unânime dos TREZE Estados Unidos da América”. Atenção p/ o TREZE.
Ou seja, não era UM Estado, eram 13. “Livres e independentes”. Que tinham diante de si uma tarefa imediata: lutar uma guerra contra o maior império da época. Esses Estados estabeleceram então uma CONFEDERAÇÃO, a q deram o nome de “Os Estados Unidos da América”
Uma das decisões do 2º Congresso foi formar um “exército continental” para coordenar os esforços de guerra dos 13 Estados. Para o comando, selecionaram o virginiano (do Estado da Virginia, não do signo) George Washington como “comandante-chefe”
Lembrando q, em contraste com uma Federação, em uma Confederação os Estados constituintes mantêm sua soberania. Cada Estado tinha a sua própria constituição, com suas regras particulares, e cada um deles teve que ratificar os artigos da Confederação, o q aconteceu em 1781
Um dos objetivos principais da formação de uma confederação era lidar com questões ligadas às relações internacionais, como estabelecer alianças e regular o comércio com outros países, além de estabelecer coisas como a livre circulação de pessoas entre os Estados
Então a primeira coisa a se ter mente para começarmos a entender a origem de tudo é: os Estados Unidos nasceram como uma associação entre 13 Estados independentes, e, portanto, com um governo central relativamente fraco. Não havia ainda um presidente
O que havia era um Congresso (unicameral) q de tão fraco, nem podia instituir impostos, q era uma exclusividade dos Estados. Era comum os Estados agirem ignorando os artigos da Confederação
Após o final da guerra contra o império Britânico em 1783, começa um movimento para revisar os artigos da Confederação e criar uma constituição mais forte
Em 1787 temos então um evento-chave: a CONVENÇÃO CONSTITUCIONAL. Basicamente a tarefa diante dos delegados representando os 13 Estados era inventar um país
Só q não começavam do nada. O país q eles inventariam teria q representar um CONSENSO entre esses 13 Estados, com interesses e características diferentes. Obviamente nenhum Estado iria assinar uma constituição q fosse contra seu interesse
Aqui começamos a entender as particularidades do desenho institucional dos EUA. A origem de tudo - e o começo da resposta à pergunta feita na abertura desse fio (lembra?) - está nesse esforço de equilibrar os interesses de 13 Estados diferentes
Não é o objetivo aqui discutir cada um dos desafios q os delegados tinham em 1787. Eram muitos e imensos. Para os objetivos desse fio vou me concentrar em 2: a discussão sobre democracia e a forma de seleção do presidente
Lembre-se: estamos no final do século XVIII. Um mundo de impérios, colônias e monarquias. Na França, Maria Antonieta está sugerindo ao povo q comam brioches
Repúblicas eram basicamente inexistentes, e a noção de “democracia” era muito diferente. Não havia muitos precedentes para o q os pais fundadores fariam. Os caras ESTAVAM INVENTANDO UM NOVO SISTEMA POLÍTICO
Lembram da história da Confederação mencionada lá em cima? Pois aqueles q apoiavam a ratificação da Constituição ficaram conhecidos como os FEDERALISTAS, ou seja, defendiam uma Federação
É no conjunto de 85 ensaios numerados escritos por defensores da constituição e conhecido como “Os Federalistas” q encontramos a chave para entender praticamente todos os dispositivos constitucionais dos 🇺🇸 hoje, incluindo p. ex, o impeachment. Está TUDO lá
Como o fio já ficou muito longo, vou ter q fazer em partes. Aguardem a parte II...
Vamos à parte II. Voltemos à provocação do começo desse fio. Eu disse q os pais fundadores deliberadamente desenharam o sistema para NÃO ser democrático. E é isso mesmo: eles conscientemente rejeitaram criar uma democracia. O q eles queriam uma REPÚBLICA
Um teste q costumo fazer em sala de aula é perguntar qtas vezes a palavra DEMOCRACIA aparece na constituição americana. A resposta costuma surpreender: NENHUMA. Isso mesmo, a constituição americana não faz nenhuma menção à democracia
A constituição dos EUA fala, isso sim, em estabelecer “uma forma de governo republicana”.
Os pais fundadores temiam q uma democracia pura (ou direta) era uma forma de governo sujeita àquilo q chamavam de “paixão das massas” q poderia cair vítima de “facções” q iriam contra o interesse da comunidade
Dentre as preocupações deles estavam: E se uma maioria eventual esmagasse uma minoria? E se a população elegesse um líder incapaz? John Adams chegou a afirmar q “nunca houve uma democracia q não tenha cometido suicídio”
No Federalista nº 10, James Madison trata especificamente dessa questão. Diz q as democracias são “espetáculos de turbulência” e “tão curtas em suas vidas como violentas em suas mortes”, e critica os “políticos teóricos” q defendem “essa espécie de governo”
Um dos receios de Madison era q em uma democracia “homens de temperamento facciosos, de preconceitos locais, ou de desígnios sinistros, podem, por intriga, corrupção, ou outros meios, primeiro obter os votos e depois trair os interesses do povo”
Madison defende então explicitamente as vantagens de uma república sobre uma democracia. Ele entendia como república “a delegação do governo a um pequeno número de cidadãos eleitos pelo restante”. E essa era p/ ele a primeira vantagem
Ou seja, uma república seria uma forma de mediação entre as paixões populares e as decisões de governo. O efeito seria um “refinamento e alargamento da visão do público, ao passá-la através de um meio composto por um corpo de cidadãos escolhidos”
Outra vantagem de uma República, a q Madison fez diversas referências, era q possibilitava sua extensão a um número maior de pessoas, ao passo q democracias puras só poderiam funcionar em pequenos Estados
Claro q, repito, a crítica é ao q se entendia como democracia no contexto do século XVIII, ou seja, um sistema em q o poder é exercido pelo povo sem mediação de representantes. Tinham em mente o modelo da Grécia Antiga
Para eles, esse tipo de democracia poderia ser vítima da paixão das massas e descambar para uma tirania. A noção moderna de “democracia representativa” ainda estava incipiente
Portanto, essa era a lógica dos pais fundadores ao evitar conscientemente estabelecer uma democracia direta e criar uma república. Passemos agora para a questão da seleção do presidente.
Lembre-se: estamos em 1787. Ainda nem aconteceu a Revolução Francesa. A figura do “presidente” era algo novo num mundo de monarquias. Os americanos INVENTARAM o presidente da república em 1787
Tendo estabelecido a divisão tripartite dos poderes, os delegados na convenção constitucional tiveram q decidir como seria constituído o poder executivo. Q papel teria e como seria selecionado essa nova figura: o presidente
Repito: os pais fundadores estão criando um modelo q não existia até então. Tudo isso tendo q conciliar interesses de 13 Estados diferentes
Primeiro q sequer estava claro q deveria haver UM presidente. Muitos achavam q o poder executivo poderia ser exercido por um grupo de pessoas. Temiam q colocar o executivo nas mãos de uma única pessoa poderia parecer uma monarquia
Esse último argumento foi extensamente tratado por Hamilton no Federalista nº 69, em q ele se esforça em diferenciar um presidente de um monarca, em especial o britânico. Uma das diferenças, era q um presidente poderia sofrer impeachment
Como sabemos, acabaram por decidir q o poder executivo seria chefiado por um único indivíduo, a quem deram o título de presidente. A questão agora era como selecionar essa pessoa. Esse será o tema da parte III desse fio, q vai ficar para um outro dia....
Temos parte III (e IV)? Temos:
