Thread by @nelsonhbarbosa

Difícil

Continuamos mergulhados na cultura da auditoria (AKA fiscalismo de planilha)

Dois exemplos hoje na Folha

TCU anunciando abertura da "caixa preta" da receita

E outros dizendo que teto de gasto foi furado (Bidu!), mas sem discutir como controlar efetivamente a despesa

E enquanto nós aprofundamos no debate se a última regra fiscal foi cumprida e qual deve ser a nova planilha (regra)

Pouco se fala sobre investimentos concretos em ciência, tecnologia e diversificação produtiva

Tampouco sobre sustentabilidade ambiental e inclusão social

Difícil

Um exemplo para ilustrar as diferenças de enfoque ou "narrativa"

A capitalização da Emgepron, em 7,6 bi para construir corvetas no país foi um drible no teto de gasto, pois capitalização não deveria ser usada para investimento (presumo que só para pagar dívida)

E o outro lado?

Quanto a construção de corvetas pode gerar de emprego, renda e tecnologia no país? Como garantir estes benefícios sem desperdício?

Nada contra discutir regras e regras fiscais. Mas quando a discussão fica só na planilha, perdemos as perguntas acima, que também são relevantes.

E no caso da "caixa preta" da Receita, sim, há muitas desonerações e, justamente, por isso, a Receita faz dois relatórios periódicos

Um dizendo sua projeção de desonerações para o ano seguinte

E outro dizendo quanto efetivamente foi a desoneração no ano passado

É possível ...

... aperfeiçoar os dois informes.

Mas é um erro achar que se não houvesse desoneração, o governo arrecadaria 100% do valor apontado pela Receita

Em vários casos, sem desoneração, a atividade beneficiada não existiria ou seria informal, sem pagar tributos

Novamente ...

... ao focar somente na planilha, a cultura da auditoria enfatiza o custo da desoneração como se toda desoneração fosse desnecessária

E assim menospreza o possível benefício da desoneração em termos de emprego, renda, desenvolvimento, etc

O Brasil merece debate melhor.