1/ Está aí um.exemplo de tema complexo que requer menos ideologia e mais pragmatismo: "tributação" de energia solar.
A questão principal não é "tributar os sol", o que seria errado, mas sim quem paga o custo de distribuir a energia solar.
www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
A questão principal não é "tributar os sol", o que seria errado, mas sim quem paga o custo de distribuir a energia solar.
www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
2/ Autogeração não deve ser tributada, pois é transação intra firma ou infra família. A questão é, havendo excedente, como tratar sua venda para terceiros?
Neste ponto é preciso diferenciar imposto de tarifa.
Imposto é obrigação devida pelo produtor, ao Estado.
Já tarifa ...
Neste ponto é preciso diferenciar imposto de tarifa.
Imposto é obrigação devida pelo produtor, ao Estado.
Já tarifa ...
3/ É o pagamento pelo uso da rede de distribuição existente para "escoar" o excedente de energia solar produzido. Trata-se de remuneração pelo serviço de usar a rede existente, da empresa local de transmissão e distribuição, não é imposto.
Agora o principal ...
Agora o principal ...
4/ Como energia solar ainda engatinha no Brasil, faz sentido tributação zero sobre o excedente comercializado na rede por algum tempo. Se e quando energia solar se consolidar, será possível avaliar o sentido de tributação diferenciada, memor do que sobre fontes não renováveis.
5/ Já na tarifa para se conectar a rede de energia a questão é outra: deve haver subsídio cruzado? As demais fontes de energia devem pagar tarifa mais elevada para que a vende de excedente de energia solar pague zero? Há justificativas para os dois lados.
6/ Argumento contra zerar tarifa de conexão da energia solar: as distribuidoras acabam cobrando a diferença do consumidor, aumentando o preço da energia. É melhor deixar cada usina solar pagar o custo de se conectar à rede geral do país.
7/ Argumento favorável a manter tarifa zero de conectar energia solar à rede de distribuição: a geração solar ainda é ínfima no Brasil e, como polui menos, merece incentivos temporários até se consolidar, sobretudo se isto for reinvestido na ampliação da geração solar.
8/ Quem está certo? Para responder precisamos de mais pragmatismo, abrindo as contas dos sistema de geração/transmissão/distribuição de energia solar para ver quem paga pelo que.
9/ Somente abrindo o sistema de custos, tarifas e tributos da cadeia de energia solar poderemos saber se os subsídios existentes estão gerando mais investimento (OK), ou simplesmente extraindo renda de quem não pode para quem não precisa (não OK). #ficaadica
FIM
FIM
