Thread by @LuanSperandio

Farei aqui uma THREAD sobre a Constituinte que deu origem à Constituição Federal de 1988.

Hoje completa-se 30 anos de sua promulgação.

Há muitas verdades incômodas que precisam ser ditas, pois nem nos cursos de direito contam o que influenciou o que hoje governa nossas vidas.

Principal problema da CF-88 é que não houve anteprojeto.

Uma comissão de "notáveis" passou 4 meses elaborando-o, mas ele foi dispensado por Ulysses Guimarães.

Ele queria que os trabalhos durassem mais para se capitalizar como principal candidato à presidência da República.

Sem anteprojeto, a constituinte era um livro em branco: cabia qualquer coisa.

Era como se uma comissão desenhasse uma parte de um prédio; e as outras partes fossem desenhadas por outras comissões. Na hora de juntar tudo no plenário, nada se encaixava.

Sem anteprojeto, abriu-se a porta para o lobby de grupos de interesses. De governadores e ministros de estado até servidores públicos e índios: mais de mil pessoas foram ouvidas nas audiências públicas.

Não à toa temos a 3ª constituição mais longa do mundo, com 64.488 palavras.

A Constituição Federal foi elaborada por 559 constituintes, sendo apenas 26 mulheres.

217 constituintes tinham atuado em partidos de apoio à ditadura.

23 senadores não tinham sido eleitos para constituinte alguma, mas em uma manobra de José Sarney acabaram atuando como tal.

Após 9 meses de trabalhos houve uma revolta que originou o Centrão: o regimento e a distribuição das relatorias por Mário Covas possibilitou uma constituição muito mais à esquerda que a média dos constituintes.

Sarney e ACM passaram a influenciar nos trabalhos por meio de lobby.

O maior descontentamento era com a duração do mandato de Sarney, que seria encurtado para 4 anos (ele queria ficar 5), e com o sistema parlamentarista.

O Centrão derrubou o regimento e, ao final das contas, tivemos 5 anos de Sarney e presidencialismo.

Algumas bizarrices da Constituinte:

1) A comissão de redação, sob o pretexto de consertar erros de linguagem, incluiu matérias não submetidas a plenário e não votadas;

2) Constituintes foram pegos fraudando votações e foram acobertados para "preservar a constituinte".

3) Lobistas ameaçaram familiares de constituintes para influenciar votações;

4) ACM agrediu um constituinte para tentar mudar o voto dele sobre a duração do mandato de Sarney;

5) Houve ameaça com arma em punho contra alguns constituintes para impedir derrota em uma votação;

6) Os termos "na forma da Lei" aparecem 112 vezes na Constituição Federal porque remeter à futuras regulamentações era impedir que absurdos vigorassem de imediato; 3 décadas e muita coisa consta na CF, mas não foi regulamentada e, portanto, não entrou em vigor ainda.

7) A leitura dos artigos da CF-88 é dificultada porque inseriu-se diversas ambiguidades no texto, além de palavras neutras: tudo para formar consensos entre os constituintes.

Os dois lados cantavam vitória, mas o significado daquela norma seria definido futuramente pelo STF.

8) Houve risco de GOLPE MILITAR durante a Constituinte quando tentou-se mudar a redação do que veio a ser o art. 142 da CF e que trata do papel das forças armadas.

Assessores militares não abandonaram a feitura da CF até o fim da impressão na máquina que saía o projeto.

Essas bizarrices são comuns no processo legislativo e são descritas pela literatura. Acontecem diariamente nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional.

A diferença é que já se passaram décadas e esses relatos se tornaram públicos com o tempo.

O vídeo de hoje do @Ideias_Radicais trata sobre todos esses temas e outros episódios de como foi a Constituinte.

Se chegou até aqui nesta thread, confere lá: