Thread by @NiCaramelo

bicho a quantidade de coisas imbecis q eu to lendo sobre o caso #CesareBattisti
eu não aguento mais.

Vamo falar sério disso então? Vamo, caralho.

Battisti foi preso na Itália em 1979, inicialmente por ser participante do grupo PAC - Proletários Armados para o Comunismo. que nada ou quase tem a ver com as Brigadas Vermelhas, mais conhecidas.

a itália, nos anos 70, estava em momento de grande instabilidade política, e vários movimentos consideravam a via da luta armada como necessária. Não todos, mas tinha. Tb tinha grupos fascistas q mataram, explodiram praças, estações de trem, tal.

o PAC defendia a estratégia da "ilegalidade difusa": tentar ganhar controle de territórios e inverter as relações de força nesses lugares, de maneira mais favorável às classes subalternas. isso incluía assaltos e outras ações de força.

em 22.01.1979, o grupo organiza um assalto em um restaurante. Alberto Torregiani, joalheiro que lá jantava com um amigo, abriu fogo, matando um dos assaltantes e um outro cliente, e ferindo seu próprio filho com uma bala perdida, tornando-o paraplégico.

sim, ele estava armado em um restaurante, to falando q a época era o caos. mta gnt buscava fazer justiça com as próprias mãos, contra esses assaltos e pans.
por ter matado um militante, Torregiani foi morto, em represália, em 16.02.1979.

Battisti foi preso em operações que buscavam os culpados por esse homicídio.
Acontece q ele tb foi acusado de um outro homicídio cometido pelo PAC, no mesmo dia e praticamente na mesma hora. Aí não dá né. Fato é que ele foi condenado a 12 anos de prisão.

e aqui a gnt precisa de uma pausa mt séria sobre o processo. Entendam q, pras pessoas q são contra a extradição dele, o ponto não é a inocência dele. O ponto é q cabe ao estado provar a culpa, e o processo em q isso foi feito simplesmente sem condições, vou pontuar aqui.

deixo claro, aliás, q eu não sou especialista, nem em direito nem nesse caso, que é RIDICULAMENTE intricado. Mas isso é o que se sabe, e precisa ser dito.

já disse q a Italia estava no caos né? então. os governos da época aprovaram então medidas "emergenciais" pra combater o terrorismo. Vou dar aqui uns poucos exemplos, pra vcs entenderem quais as razões da França pra conceder a Battisti asilo politico.

uma lei de 74 aumentou para 8 anos a prisão preventiva em casos ligados, ainda q vagamente, a terrorismo, rasgando a presunção de inocência, prevista em Constituição.

lei de 78 eliminou o limite para a duração de interceptações telefônicas, as tornou legais mesmo sem autorização escrita d um juiz, e autorizou interceptações "preventivas", mesmo sem indício de crime, apesar da constituição considerar inviolável a comunicação privada.

lei de 79 tornou legal detenção por até 4 dias sem obrigação de informar o advogado do detido, em casos de "conspiração política". Tb autorizou buscas sem mandado em "casos de urgência".

por fim, o instrumento da delação dos "arrependidos". Gente condenada por terrorismo podia denunciar outras pessoas e ganhava desconto na pena. Era comum a política de qto mais denunciados, maior o desconto.

vcs podem imaginar o caos q isso se tornou.

há outros exemplos graves de destruição das garantias penais, e vários inquéritos foram construídos, basicamente, encima de suspeitas, "intenção de", etc. agora entendido isso, voltemos ao Battisti.

No primeiro processo em q foi condenado, há pelo menos três vícios graves: testemunhas consideradas legalmente inaptas, denúncias de tortura de outros acusados, e o aumento das acusações ao longo do processo, baseadas em testemunhos pouco críveis.

Battisti é preso, foge da prisão e vai pro México.
e aqui entra em cena o "arrependido" Pietro Mutti. Ele foi capturado em 82, qdo Battisti já tinha fugido da prisão.

Mutti acusou Battisti de outros três homicídios. Não há outras provas factuais além do testemunho dele. Mas há vários outros casos em q ele denunciou gente q foi depois considerada inocente. Eventualmente, suas delações foram consideradas não-críveis em muitos casos.

Apesar d Battisti não estar na Itália, sua pena passou a ser de prisão perpétua. A Corte europeia de Strasburgo diz q, se alguém foi condenado sem estar presente, e essa pessoa aparece, o processo precisa ser refeito.
a Italia já foi condenada por não cumprir essa decisão.

depois do México, Battisti fugiu pra França, onde na época vigorava a "doutrina Mitterand": concedia-se asilo político a militantes q tinham renunciado à violência. Estima-se q falamos de cerca de 200 pessoas.

em 2004 essa doutrina foi meio que revogada, Battisti foi preso. Mas fugiu.
para o Brasil. E aqui entra em cena a pátria amada, minha gente.

Ele foi preso no Brasil, mas o então ministro da justiça, Tarso Genro, lhe concede o asilo político em 2009. O STF cassa a decisão do ministro, e diz q é o Presidente q tem decidir, como prevê a CF, mas q tb o STF se reserva o direito de opinar. sei lá gnt, STF.

eis q então, em 31.12.2010, Lula nega o pedido de extradição, assim como a França, alegando que há graves vícios processuais. Além disso, o Brasil não tem prisão perpétua, e não extradita gnt condenada a essa pena.

o STF opina, e Battisti só é solto mesmo em junho de 2011. Assim como para todo estrangeiro q não é extraditado, lhe é oferecido o status de residente permanente. Ele não é um refugiado político, mas um imigrante regular.

em 2015 rola ainda outra ação. Mas Battisti é imigrante regular, e pra decidir sobre eventual expulsão só o STF. Diz q foi mais pra fazer barulho, e para q a Itália mandasse de volta Henrique Pizzolato ao brasil, enrolado nos casos de corrupção da petrobrás.

o q se viu depois foi basicamente circo mediático e judiciário, pq em tese a decisão já havia sido tomada.

o problema, na Itália, onde tb há IMENSO circo mediático sobre a questão, Battisti representa os erros e feridas abertas do período dos anos 70. Aquelas pessoas ainda estão no governo do país, e admitir q se destruiu a vida de mta gnt inocente é difícil.

tanto no brasil qto na Itália, há também a questão dele ter sido militante da esquerda. pouco importa q ele não era uma liderança e tal. Há uma pressão q tem mais a ver com vingança do que com justiça.

isso era verdade na época lula, e é ainda mais verdade agora, em que os dois países são governados pelo pior de uma direita francamente proto-fascista.

enfim, há mas questões. Em italiano, a @Wu_Ming_Foundt e @CarmillaOnLine produziram material exaustivo sobre o tema, mas q infelizmente não tem tradução pro português. Quem sabe um dia eu não me dou ao trabalho.

ok, desculpa flodar a tl de vcs, é q eu não aguento mais mesmo ler essas coisas ridículas. pfvr, vamo divulgar informações razoáveis, pra um debate melhor.
fim.