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Os diálogos divulgados hoje pelo @TheInterceptBr trazem uma novidade crucial: o direcionamento em relação a um réu específico. Até ontem, tínhamos, como tentei argumentar, uma parcialidade geral a favor da LJ. Hoje, há um fato específico sobre Lula.
Isso prova que houve manipulação das provas para condená-lo. Aí é que está: não importa. O sistema de suspeição e impedimento não depende de haver provas concretas do crime ou de o processo ter sido objetivamente conduzido de maneira adequada.
Esse é um ponto importante: a parcialidade é abstrata em relação às provas, embora seja concreta em relação à parte. No nosso sistema, a condução adequada do processo não convalida a ausência de parcialidade.
Se, por exemplo, um juiz tem inimizade em relação a uma parte, não é um argumento para afastar a suspeição dizer que ele não vai deixar isso afetar seu julgamento.
Essa é a forma como sempre entendemos as regras de suspeição. Quando ela está presente, ela cria uma presunção (relativa ou, no caso do impedimento, absoluta) que o juiz não tem isenção para julgar o caso.
Em resumo: o modelo de suspeição não depende da demonstração de que concretamente houve manipulação ou distorção de provas. Um juiz suspeito, por melhor que seja, não pode julgar o caso.
ADENDO: era uma interrogação ao invés de um ponto. “Isso prova que houve manipulação de provas para condená-lo?”.
