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Alguém me perguntou qual é a principal objeção à CPMF. São duas: (1) ela desincentiva a especialização em processos produtivos. Como ela é cobrada cada vez que o dinheiro troca de mãos, aumentam os custos de especialização.
Hoje em dia, um produto como um carro tem cada parte produzida em um lugar (muitas vez em países diferentes). Com um imposto com a CPMF (ou qualquer imposto sobre a transação bruta), a separação de processos produtivos (com maior especialização) se torna relativamente mais cara.
Logo, em tese, o incentivo de longo prazo é de perda de eficiência econômica. Tem um antigo texto para discussão do Pedro Albuquerque, economista do BC, q confirma isso: o “peso morto” do imposto sobre a economia é alto. E a alíquota proposta por Guedes (1%) nem maximiza receita.
A solução proposta para evitar esse tipo de incentivo é o Imposto sobre Valor Agregado, que só cobra imposto sobre a agregação líquida de valor no processo produtivo.
(2) um segundo problema, também muito relevante, é que qualquer imposto sobre o consumo pesa mais no bolso dos mais pobres, porque os pobres consomem uma fração maior da sua renda com bens de consumo (tem pouca poupança). Por isso, há um aspecto regressivo nessa proposta.
O Brasil já é um país que, comparativamente, concentra sua arrecadação tributária muito sobre o consumo e a previdência. Um alternativa progressiva à CPMF seria, por exemplo, aumentar o imposto de renda. Na campanha, Guedes falava em taxar lucros & dividendos.
Isso nem de longe é uma discussão exaustiva sobre custos e benefícios, mas são duas objeções razoáveis que precisam ser enfrentadas. Há muita confusão nas propostas do governo e muitas dúvidas a serem esclarecidas.
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