Thread by @DuquesaDetax

Todo mundo com preguiça de thread, eu sei, mas esse meme do Joaquin Phoenix tá sendo mais forte que eu.

Era uma vez, na 6ª vara federal do Ridijaneiro, mais uma ideia ESTAPAFÚRDIA da PGFN.

Só que dessa vez, ao contrário do Cruzeiro no campeonato brasileiro, “a gente” (contribuintes) ganhou.

O q acontece: qdo o contribuinte entende que tá errada a cobrança de tributos o q q ele faz além de chorar? Corre pra ajuizar uma ação. Aí simbora. É aquela leléia sem fim.
Mas uma hora a sorte vira, né? Uma hora o contribuinte ganha, né?

Não comemore agora, coração. Qdo vc consegue uma decisão (transitada em julgado) reconhecendo que vc tem direito a um CRÉDITO tributário O LEÃO VAI QUERER UM PEDAÇO DA SUA FELICIDADE.

Isso seria o equivalente a vc receber um cheque e a receita querer tributar o valor ANTES DE VC DESCONTAR A BAGAÇA.

Explico: o fato de vc ter um CRÉDITO tributário nao quer dizer que vc tenha um DÉBITO tributário pra compensar esse crédito. Se não tiver débito nenhum, vc vai ficar micando com esse crédito AND com um monte de DARF pra pagar.

A 6ª vara federal do ridijaneiro decidiu QUE ISSO NÃO ESTÁ CERTO.
Que só há acréscimo patrimonial (e, portanto, tributação) qdo o pobre coitado do contribuinte consegue COMPENSAR essa birosca com alguma coisa.

Detalhe sórdido: a própria Receita tem demorado cerca de 3 meses pra HABILITAR o seu crédito a compensar. Ou seja: pra te deixar usar o crédito. Mas tributação não pode esperar né?

Resumindo:
1- vc ganha a briga
2- fica felizao c seu voucher de desconto
3- recebe um boleto de 34% do valor do voucher pra PAGAR
4- mas ainda é um voucher, vc nem usou p nada
5- vc desanima da vida
6- vc não consegue usar o voucher, mas até já pagou os tais 34%
Fim