Amanhã o governo lança a MP da Regularização Fundiária.
Um eufemismo para o ato de legalizar e premiar as invasões dos últimos anos, principalmente na Amazônia. E uma pá de cal em qualquer iniciativa que vise frear o desmatamento.
Entenda no fio do biólogo @andrearoeirap 👇🏾
Um eufemismo para o ato de legalizar e premiar as invasões dos últimos anos, principalmente na Amazônia. E uma pá de cal em qualquer iniciativa que vise frear o desmatamento.
Entenda no fio do biólogo @andrearoeirap 👇🏾
O grande impulsionador do desmatamento na Amazônia é a possibilidade de tomar posse de terras públicas para venda futura.
O desmatamento ocorre como forma de legitimar as invasões, já que confere status de "uso" da terra e permite reivindicar a posse.
O desmatamento ocorre como forma de legitimar as invasões, já que confere status de "uso" da terra e permite reivindicar a posse.
A forma mais eficiente de desestimular o desmatamento é sinalizar que o governo não libera titulação de áreas recentemente desmatadas. A proposta de Bolsonaro é exatamente o oposto: abrir caminho para invasores reivindicarem título sobre terras que até pouco tempo eram florestas
Ainda não se sabe se a nova lei permitirá a regularização por autodeclaração, isto é, apenas declarando posse e apresentando os limites de “sua propriedade”, como já foi anunciado.
Seria clima de fim de feira na floresta!
Seria clima de fim de feira na floresta!
Ainda assim, apenas a perspectiva de que seja permitida a regularização já é estímulo o suficiente para nova onda de invasões.
Mas piora! Com o texto passando pela bancada ruralista, a expectativa é que saia ainda pior. É sua pauta favorita:
oeco.org.br/reportagens/a-…
Mas piora! Com o texto passando pela bancada ruralista, a expectativa é que saia ainda pior. É sua pauta favorita:
oeco.org.br/reportagens/a-…
Isso aconteceu quando Lula (2009) e Temer (2017) enviaram leis parecidas ao parlamento. Na proposta de Temer, a “Lei da Grilagem”, a bancada conseguiu dobrar a área passível de regularização para 2.500 hectares, mesmo em áreas invadidas até 2011!
Por isso se investe tanto em desmatamento no Brasil: 200 a 400 dólares/ha.
Programas como a MP de Bolsonaro permitem que a terra seja comprada do governo por custos ínfimos, que podem chegar a menos de 10% do valor, e depois vendidas a preço de mercado!
Programas como a MP de Bolsonaro permitem que a terra seja comprada do governo por custos ínfimos, que podem chegar a menos de 10% do valor, e depois vendidas a preço de mercado!
Em 2017, o @theInterceptbr mostrou que o desmatador da Amazônia não é um sujeito pobre em busca de oportunidades, como afirma o @rsallesmma. Mas famílias ricas do sudeste que ganham muito $$ nestes esquemas bilionários.
E olha como pode ficar pior:
theintercept.com/2017/03/22/a-s…
E olha como pode ficar pior:
theintercept.com/2017/03/22/a-s…
A Amazônia tem 70 milhões de hectares (2 Alemanhas) de terras públicas –sem uso definido e cobertas de floresta virgem. Estão vulneráveis ao desmatamento e à grilagem.
O maior patrimônio do país sendo saqueado com subsídio do governo. Interessa a quem?
oeco.org.br/noticias/pesqu…
O maior patrimônio do país sendo saqueado com subsídio do governo. Interessa a quem?
oeco.org.br/noticias/pesqu…
Interessa ao idealizador da proposta, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Nabhan Garcia, apontado como organizador de milícias rurais que trabalhavam para grandes proprietários em disputas por terra no PR, SP e MT.
theintercept.com/2019/02/19/mil…
theintercept.com/2019/02/19/mil…
Este é um estímulo sem precedentes ao desmatamento que já está totalmente fora de controle por culpa do governo.
Tivemos o maior aumento do século entre 2018-19 e as novas parciais já são piores, indicando um futuro desastroso para nossas florestas. 😟
Tivemos o maior aumento do século entre 2018-19 e as novas parciais já são piores, indicando um futuro desastroso para nossas florestas. 😟
