O Min. Dias Toffoli deu entrevista afirmando que em seis meses tudo estará pronto para implementar o "juiz das garantias".
Como, desde o início, o debate foi focado apenas na execução do modelo, não nos problemas jurídicos reais, o CNJ trabalhará para tornar o modelo exequível.
Como, desde o início, o debate foi focado apenas na execução do modelo, não nos problemas jurídicos reais, o CNJ trabalhará para tornar o modelo exequível.
Continuo a defender que a execução do modelo é o menor dos problemas. O problema mesmo está no que foi previsto, no texto da Lei, para esse "juiz das garantias".
Mas o debate se fixou na execução e ignorou os problemas jurídicos. A execução poderá ser resolvida pelo CNJ.
Mas o debate se fixou na execução e ignorou os problemas jurídicos. A execução poderá ser resolvida pelo CNJ.
Bem, vida que segue. Um dia após o outro.
O debate parece que já saiu da esfera política e não há muito mais o que fazer nela.
O papel do jurista agora é expor todos os problemas jurídicos disso e pensar as soluções.
O debate parece que já saiu da esfera política e não há muito mais o que fazer nela.
O papel do jurista agora é expor todos os problemas jurídicos disso e pensar as soluções.
