Uma garota de 15 anos mata outra de 14 anos com 35 facadas e queima o corpo. Nos países civilizados a criminosa ficaria décadas - ou o resto da vida - na cadeia.
No Brasil nem criminosa ela é. Ela não cometeu crime. Ela cometeu "ato infracional análogo a homicídio".
É o ECA.
No Brasil nem criminosa ela é. Ela não cometeu crime. Ela cometeu "ato infracional análogo a homicídio".
É o ECA.
Ela ficará internada alguns meses e depois será solta.
Quando ela fizer 18 anos seus registros criminais serão apagados. Ela terá uma ficha tão limpa quanto a minha ou a sua.
É como se a vítima nunca tivesse existido.
Quando ela fizer 18 anos seus registros criminais serão apagados. Ela terá uma ficha tão limpa quanto a minha ou a sua.
É como se a vítima nunca tivesse existido.
No Rio o tempo médio de internação de um homicida menor de idade é de 8 MESES.
Isso significa que, se um criminoso menor de 18 anos te assassinar no reveillon, com 100% de certeza ele já passará o próximo Natal em liberdade.
É como se você nunca tivesse existido.
Isso é o ECA.
Isso significa que, se um criminoso menor de 18 anos te assassinar no reveillon, com 100% de certeza ele já passará o próximo Natal em liberdade.
É como se você nunca tivesse existido.
Isso é o ECA.
