Thread by @goescarlos

Atenção, twitter. 🚨🚨

Análise da proposta de Paulo Guedes pro IR. Alguns foram rápidos em caracterizá-la como anti-povo. Mas a proposta é tão ou + progressissta do que a maior parte das propostas de reforma trib. por aí.

Completo: mercadopopular.org/2018/09/paulo-…

Resumo no fio. 👇

A proposta não consta do plano de governo de @jairbolsonaro, então n há muitos detalhes. Mas o q Guedes disse é q ele quer uma alíquota única pra PF e PJ (20%), acabar c/ isenção/deduções itemizadas e dar um dedução simplificada. Calibrei a dedução pra ser fiscalmente neutro.

Todos estariam isentos de pagar impostos até R$14.111 ao ano e qq renda que excedesse esse valor pagaria uma alíquota de 20%. Se você ganhasse menos que esse limite, não pagaria nada de imposto. Se ganhasse mais, a alíquota média iria progressivamente convergir para 20%.

No modelo atual, há diversas deduções e isenções itemizadas no IR. Educ e saúde privadas recebem descontos. Lucros e dividendos estão isentos no nível individual. Problema: relativamente ricos se beneficiam. Reduz a progressividade. Modelo de Guedes aumentaria progressividade.

A variação entre as alíquotas nominais atuais e a proposta de Paulo Guedes é apresentada abaixo. Em média, para declarantes que ganham até R$9 mil por mês, a alíquota não muda ou é reduzida. Para os muito ricos, ela sobe muito.

Lucros são o q sobra do resultado da empresa depois de pagar todos os custos operacionais, de matéria prima, custos financeiros e, por fim, impostos sobre pessoa jurídica. Dividendos são a repartição desses lucros pros donos. Ou seja, a repartição de uma renda que já pagou IR.

O imposto de renda pago pelos donos de empresas tem que levar em consideração essa trib no nível da firma. Eu faço isso abaixo com uma estimativa, imputando 15% de IRPJ e 9% de CSLL. Alíquota média paga pelos mto ricos sobe significativamente – de menos de 5% para cerca de 15%.

Isso demonstra que o discurso simplista de que “lucros e dividendos não são tributados no Brasil” é falso. Ele são tributados – mas no nível da empresa e não no nível individual.

Por último, podemos comparar o cenário atual, já imputados impostos no nível da firma, com a proposta de Paulo Guedes. No lugar de pagar IRPJ mais CSLL (~24%), haveria um imposto corporativo de 20% – idêntico ao de pessoa física.

Colocando essas coisas juntas, uma proposta nos moldes daquela feita por Paulo Guedes na verdade aumentaria significativamente a progressividade do IR brasileiro. Alíquota paga pelos super-ricos (ganham + de 320SM mês) praticamente dobraria – de cerca de 15% para cerca de 30%.

A variação continua similar à da alíquota nominal. Quem ganha menos de R$9,5 mil por mês tem redução na alíquota ou não é afetado. Quem ganha mais do que R$9,5 mil paga mais imposto de renda.

Paradoxalmente, o modelo de imposto de renda do Posto Ipiranga do candidato de "extrema direita" aumenta a distribuição de renda e penaliza os mais ricos. As análises feitas de supetão perderam esses nuances.

/fim

A planilha com os cálculos está aqui: github.com/omercadopopula…

PS: Acho o Bolsonaro uma péssima opção pro país. Não acho que os extremos do menu de candidatos sejam uma opção adequada. Só fiz uma análise do que aconteceria se mudássemos o nosso modelo de IR pra um com flat tax + dedução simplificada... aumentaria a progressividade. Oq é bom!

PS2: cumpre saber se realmente a base de Bolsonaro vai querer defender uma proposta que aumenta impostos dos muito ricos e dos ricos (que se denomina "classe média alta"), que ganha entre 9-30 mil reais por mês. Isso é boa parte do funcionalismo público, por exemplo.