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Na segunda Aula-fio da série #AulaFioMonarquiaBr, vamos analisar o desenvolvimento do Estado monárquico brasileiro de 1808 até 1889, destacando o seu aparato governamental e seu papel centralizador. Foi realmente a fase de ouro do Brasil?
Segue a Aula-fio...
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É importante dizer que a monarquia brasileira tem DNA português em vários sentidos. Tudo começou em 1808, com a transferência da família real portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro em virtude da invasão de Portugal por tropas napoleônicas lideradas pelo general Junot.
Ao aportarem no Rio, o príncipe regente, D. João encontrou uma cidade ainda despreparada para conter a sede de todo o Império Português. Durante sua estadia na cidade, O príncipe iniciou o processo de monumentalização do Rio.
Houve a criação de faculdades, escolas de artes, a Biblioteca Nacional, bancos, a liberação dos portos, que ao longo do tempo transformou a sede administrativa de uma colônia na sede de um Império.
Lembremos que até a Constituição de 1822, Portugal era um Estado Absolutista, onde o Estado girava em torno do rei. Haviam Câmaras municipais, conselhos regionais e um gabinete de ministros. Todo o poder a eles conferido era dado pelo rei e não por uma constituição soberana.
Em 1815, D. João (que seria coroado rei no Rio em 1816) elevou o Brasil à categoria de parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (o extremo sul de Portugal). Seu projeto era de um Reino interoceânico regido por sua dinastia.
No entanto foi atropelado pela História, e as dissensões entre as elites portuguesa e brasileira, tornaram inevitável um processo de independência. Pensando a longo prazo, o príncipe D. Pedro I, liderou este processo e declarou a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822.
Com as elites brasileiras bem acomodadas pela ausência de grandes alterações em seu status quo, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte, que se reuniu a partir de maio de 1823. Porém ele mesmo a dissolveu em novembro do mesmo ano.
D. Pedro considerou que os deputados lhe conferiram pouco poder dentro do Estado. Reuniu um conselho integrado por "homens probos, e amantes da dignidade imperial, e da liberdade dos povos", seria composto de dez membros entre ministros e desembargadores favoráveis ao imperador.
Assim, foi outorgada a constituição de 1824, em 25 de março (daí o nome da rua) de 1824. O texto era muito semelhante ao que estava sendo trabalhado pela Assembleia destituída, acrescido apenas de um pequeno grande detalhe...
O Poder Moderador! A Constituição que estava sendo elaborado pela Assembleia previa três poderes: o Poder Executivo, exercido pelo Imperador e pelos ministros escolhidos por ele, o Poder Judiciário, exercido por juízes escolhidos pelo imperador...
... e o Poder Legislativo, exercido por deputados ( com mandatos de 4 anos) e senadores ( com mandatos vitalícios) eleitos pelo povo. D. Pedro achou pouco controlar dois poderes e lhe conferiu o poder de dissolver a Assembleia sempre que lhe fosse oportuno.
Poderia anular decisões de juízes, escolher senadores que não fossem os escolhidos pelo povo. Ou seja, basicamente ter poder absolutista, amparado por uma Constituição com roupagem Iluminista. Houve uma revolta contra este aparato autoritário: a Confederação do Equador de 1824.
Devido à uma série de fatores, D. Pedro I abdicou do trono em Abril de 1831, legando o trono ao seu filho,agora D. Pedro II,na época com apenas 5 anos. A Constituição previa que o poder executivo seria exercido por uma regência exercida por três senadores eleitos pela Assembleia.
Um Ato Adicional tornou a Regência Una a partir de 1834, devido aos conflitos entre os partidos Conservador e Liberal. Mas tudo foi muito breve. Devido às revoltas que espalhavam-se por todo o Império, e à instabilidade política, adiantou-se a coroação de D.Pedro II.
Articulado pelo Partido Liberal, o Golpe da Maioridade fez com que D. Pedro fosse declarado apto a comandar o Império com plenos poderes ainda com 14 anos, em Julho de 1840. Assim, o Absolutismo Constitucional voltava ao Brasil após um intervalo de 9 anos.
Em 1847, D. Pedro fez uma reforma, criando o o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que equivaleria ao cargo de Primeiro ministro e exerceria o Poder executivo, concedido pelo imperador de acordo com o resultado da maioria partidária obtida em eleições legislativas.
O problema era que D. Pedro poderia dissolver a Assembleia quando quisesse. E se um partido que não fosse o conveniente no momento obtivesse a liderança, O imperador usava o poder moderador para formar a maioria que quisesse.
Assim o parlamentarismo da monarquia brasileira era às avessas e o imperador governava de fato. Ainda tratava-se de Absolutismo. Todas as alterações na organização do governo do império foram feitas para dar uma estética progressista à um modelo antiquado.
O governo funcionou assim até a proclamação da República em 1889, sem grandes alterações. Uma dos argumentos favoráveis à esta fase de nossa história é a de estabilidade política, pois D. Pedro II ficou no poder por mais de 49 anos, de 1840 até 1889. Mas existem dois detalhes...
Primeiro, neste período, houveram 37 gabinetes ministeriais, dando uma média aproximada de 1 ano e 4 meses para cada gabinete. E não, os dois partidos não tiveram tempo semelhante de governo, o partido Conservador governou por mais de 34 anos.
Segundo, durabilidade não significa a qualidade, pode simplesmente ser estagnação ou autoritarismo. Existem e existiram ditaduras muito longevas...
Na próxima Aula-fio, falaremos sobre como a monarquia brasileira chegou ao fim, o que aconteceu com a família real e seus descendentes e sua atuação por uma restauração da monarquia.
Para esta aula-fio, usei basicamente dois livros. “História do Brasil” de Boris Fausto e o “Dicionário do Brasil Imperial” organizado por Ronaldo Vainfas.
