Thread by @UOLNoticias

EXCLUSIVO: Procurador da Lava Jato usou partido para mover ação contra Gilmar Mendes, apontam mensagens

Entenda na thread como Deltan Dallagnol extrapolou suas atribuições e propôs uma ação no Supremo usando a Rede Sustentabilidade como "laranja" 👇

📷 Keiny Andrade/Folhapress

Desde setembro de 2018, os procuradores se queixavam de uma decisão tomada por Gilmar Mendes sem relação direta com as investigações da Lava Jato, segundo revelam as mensagens.

📷Ladeira/Folhapress

No dia 14, o ministro decidiu soltar Beto Richa (PSDB), então governador do Paraná, e outros 13 investigados na Operação Rádio Patrulha, deflagrada três dias antes.

O assunto voltou a ser abordado por Dallagnol em 9 de outubro. ⬇

🗣📲: "Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural", escreveu no grupo 'Filhos do Januário 3' no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, às 14h13

A manobra driblaria limitações de seu cargo: Deltan e colegas são procuradores da República, 1º estágio da carreira do Ministério Público Federal, e só podem atuar em causas na 1ª instância.
A atribuição para atuar no STF é exclusivamente da PGR Raquel Dodge.

📷Gustavo Lima/STJ

Dessa forma, ao usar um partido para propor uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conforme revelam as mensagens, a Lava Jato usurpou a competência da chefe do Ministério Público Federal.

Além de Dodge, um seleto grupo pode propor ADPFs no Supremo:

- presidente da República;
- mesas diretoras do Congresso
- assembleias legislativas
- governadores
- OAB
- confederações sindicais
- partidos políticos com representação no Congresso, como a Rede Sustentabilidade

➡ Acordo fechado

"Randolfe: super topou", disse Dallagnol no mesmo grupo dos procuradores no Telegram às 16h47. Ele indicou que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concordou em patrocinar a ação pretendida pela Lava Jato para minar Gilmar Mendes.

No dia 10 de outubro, o procurador Diogo Castor, então membro da força-tarefa, dá a entender que enviou para um integrante da equipe de Randolfe uma "sugestão" sobre como deveria ser a minuta da ação, mais um indício de que a ADPF, na prática, foi feita pelos procuradores.

Em 11 de outubro, Deltan antecipou aos procuradores às 13h58, horas antes que o assunto fosse noticiado pela imprensa ou divulgado pelo senador, que a ADPF havia sido protocolada pela Rede.

Na ação, a Rede usa como argumento central para tentar cassar a decisão de Gilmar o princípio do juiz natural, o mesmo que já havia sido citado por Dallagnol nos diálogos com os colegas.

Assim que a notícia de que a ADPF tinha sido protocolada chegou, os procuradores começaram a especular sobre quem seria o ministro relator.

Às 18h55, Diogo Castor anuncia: "Carmen Lúcia relatora".

📷 Carlos Moura/SCO/STF

O procurador Athayde Ribeiro Costa, outro integrante da Lava Jato, então dispara contra a ministra: "Frouxa".

Em novembro, Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF da Rede, arquivando a ação.

➡ O outro lado

Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade, em nota conjunta, negaram que o partido tenha sido usado para propor no STF uma ADPF elaborada pelos procuradores da Lava Jato.

📷 Jonas Pereira/Agencia Senado

➡ O outro lado

Procurada, a Lava Jato afirmou "que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas"

Leia a reportagem completa de @igormello, @GSaboia10, @silviaribeiro e @pbbianchi, em parceria com o @TheInterceptBr uol.page.link/nVUwg

@igormello @GSaboia10 @silviaribeiro @pbbianchi @TheInterceptBr

https://twitter.com/UOLNoticias/status/1159063959661682690?s=20