Thread by @sobreira__

Dread Scott v. Sanford, 1857

“Como é que pode, ouvirmos os maiores brados por liberdade daqueles que possuem escravos?”

Aqueles que criaram a Constituição (🇺🇸) eram tão envergonhados pela escravidão que omitiram a palavra e suas variantes de seu texto

1/n

A estrutura da Constituição havia sido desenhada d forma a assegurar q o Sul possuísse poder político suficiente para proteger a o instituto da escravidão contra regulamentação nacional

A estrutura funcionou por um tempo, mas a escravidão acabou ganhando contornos políticos

2/n

O “Acordo do Missouri”, de 1820, determinava que Nortenhos aceitavam a escravidão nos recém adquiridos territórios e na parte inferior do Missouri, enquanto os Sulistas concordavam com a proibição da escravidão na parte superior.

3/n

Dread Scott era um escravo que pertencia ao Dr. John Emerson, um cirurgião do exército que serviu por muitos anos em Illinois, um Estado livre, e em Minnesota, um território livre sob o “Acordo do Missouri”.

4/n

Após várias viagens com Emerson, Dread Scott e sua esposa chegaram ao Missouri, um Estado escravocrata. Em 1846 os Scotts entraram c/ um processo de liberdade nas cortes estaduais do Missouri, alegando que seu tempo d residência em Illinois e Minnesota os conferiam liberdade

5/n

O pedido dos Scotts tinha proteção nas leis do Missouri, contudo, com o crescente problema da escravidão na política nacional, a corte do Missouri mudou de curso.

6/n

Em 1852, depois de vários adiamentos, reconheceu que o retorno “voluntário” dos Scotts ao Missouri significava que eles ainda eram escravos.

7/n

Quando a decisão foi proferida, Dr. Emerson já havia falecido e sua viúva já havia casado novamente, transferindo a autoridade sobre seus escravos para seu irmão, John Sandford (a Suprema Corte redigiu o nome de Sandford equivocadamente).

8/n

Sandford era residente de Nova York, o que fez com que os advogados de Scott invocassem uma lei federal que permitia que uma pessoa de um Estado processe outra de outro Estado em cortes federais.

Os advogados de Sandford responderam com uma barreira de defesas.

9/n

Defesa de Sandford:

1. Como antigo escravo ou escravo, Scott não poderia ser um cidadão dos 🇺🇸, logo, não poderia invocar a lei da jurisdição federal;

10/n

2. Sua residência em Minnesota não garantia sua liberdade, vez que o Congresso não tinha poder para proibir a escravidão nos territórios da União (o acordo do Missouri era inconstitucional);

11/n

3. O Congresso não poderia admitir que escravos levados a Estados livres se tornassem livres porque isso privaria seus donos de sua propriedade sem o devido processo legal.

12/n

A Suprema Corte aceitou TODAS as defesas de Sandford. Reconheceu que o Congresso não tinha poderes para proibir a escravidão em territórios, que se assim o fizessem estaria privando os donos de escravos de suas propriedades sem o devido processo (...)

13/n

(...) e que Americanos de origem africana cujos ancestrais foram escravos não poderiam ser cidadãos dos 🇺🇸.

Em 1863 a escravidão foi “abolida” nos 🇺🇸.

Em 1865 a Guerra Civil/Secessão americana começou.

14/n

Após o fim da guerra, com vitória da União, muitos dos antigos Estados confederados insistiam em leis que ressuscitava direta ou indiretamente a escravidão.

Em 1868 foi aprovada a 14ª Emenda da Constituição que garantia e protegia a igualdade dos cidadãos perante a lei.

15/n

Em 1870 é ratificada a 15ª Emenda para impedir a discriminação baseada em raça ou cor neste direito.

Em 1896 foi decidido em Plessy v. Ferguson que era constitucional a segregação entre negros e brancos (separate but equal).

16/n

Em 1954 após o julgamento do caso Brown v. Board of Education, reconheceu-se que a segregação racial em escolas públicas era inconstitucional.

Em 1967 negros e brancos ainda eram impedidos de se casar entre si em 16 Estados.

17/17 Fim

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