Bom dia, seguidores do O POVO! Hoje preparamos uma thread sobre: O que muda no mercado de trabalho com o programa Verde Amarelo. 🇧🇷
Segue o fio! 😉
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Confira os pontos que foram retirados da Medida Provisória (MP) da liberdade Econômica, como o trabalho aos domingos e feriados. 
📌 PONTO A PONTO DA MP 905:
O foco é o emprego de jovens entre 18 e 29 anos. Haverá uma redução de imposto de cerca de 30%. A modalidade é válida para salários até R$ 1,5 mil. Os contratos podem ser feitos no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
O foco é o emprego de jovens entre 18 e 29 anos. Haverá uma redução de imposto de cerca de 30%. A modalidade é válida para salários até R$ 1,5 mil. Os contratos podem ser feitos no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
📌 IMPACTO PARA O EMPREGADOR:
A contribuição para o FGTS, paga pelo empregador, cai de 8% a 2% e o valor da multa em caso de demissão sem justa causa é reduzido de 40% para 20%.
O empregador fica isento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A contribuição para o FGTS, paga pelo empregador, cai de 8% a 2% e o valor da multa em caso de demissão sem justa causa é reduzido de 40% para 20%.
O empregador fica isento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
📌 FÉRIAS e 13º poderão ser diluídos mês a mês no salário.
📌 IMPACTO PARA O TRABALHADOR:
A expectativa do Governo é de mais de 1,8 milhão de postos de trabalho até 2022 para jovens de 18 a 29 anos. Contratos duram dois anos.
No caso da rescisão, com a redução dos depósitos de FGTS e da multa por demissão sem justa causa, o valor cai.
A expectativa do Governo é de mais de 1,8 milhão de postos de trabalho até 2022 para jovens de 18 a 29 anos. Contratos duram dois anos.
No caso da rescisão, com a redução dos depósitos de FGTS e da multa por demissão sem justa causa, o valor cai.
📌 OUTRAS MUDANÇAS NA CLT:
Empregados de indústrias poderão trabalhar nos feriados e domingos, assim como os do comércio. A folga será compensada em dias da semana. Outro ponto é que o repouso semanal remunerado deverá ser no domingo, ao menos uma vez no mês.
Empregados de indústrias poderão trabalhar nos feriados e domingos, assim como os do comércio. A folga será compensada em dias da semana. Outro ponto é que o repouso semanal remunerado deverá ser no domingo, ao menos uma vez no mês.
📌 BANCÁRIOS:
As agências bancárias poderão abrir aos sábados. E os funcionários terão a jornada de trabalho ampliada de seis horas por dia para oito. A exceção é para aqueles que trabalham exclusivamente como caixa, que continuam como seis horas.
As agências bancárias poderão abrir aos sábados. E os funcionários terão a jornada de trabalho ampliada de seis horas por dia para oito. A exceção é para aqueles que trabalham exclusivamente como caixa, que continuam como seis horas.
📌 REGISTRO PROFISSIONAL:
Não há mais a obrigatoriedade do registro nas delegacias do trabalho para profissionais como arquivista, jornalista, publicitário, radialista, químico e corretores de seguros. A exceção é para aquelas profissões que tenham ordens ou conselhos.
Não há mais a obrigatoriedade do registro nas delegacias do trabalho para profissionais como arquivista, jornalista, publicitário, radialista, químico e corretores de seguros. A exceção é para aquelas profissões que tenham ordens ou conselhos.
📌 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS:
Poderá ser fixada diretamente com o funcionário que recebe pelo menos o dobro do teto do INSS e possui nível superior. Também pode ser negociada sem a participação de um represente sindical. As metas definidas poderão ser individuas.
Poderá ser fixada diretamente com o funcionário que recebe pelo menos o dobro do teto do INSS e possui nível superior. Também pode ser negociada sem a participação de um represente sindical. As metas definidas poderão ser individuas.
📌 REAJUSTE DE DÉBITO TRABALHISTA:
Hoje se calcula os juros de um débito trabalhista com base no que determina o código civil que é a correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPACA-E) 12% ao ano.
Hoje se calcula os juros de um débito trabalhista com base no que determina o código civil que é a correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPACA-E) 12% ao ano.
📌 MULTAS:
No caso de descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente, por exemplo, as multas variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Já as infrações mais gerais, variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
No caso de descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente, por exemplo, as multas variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Já as infrações mais gerais, variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
📌 FISCALIZAÇÃO:
O fiscal só poderá multar uma empresa em caso de reincidência.
O fiscal só poderá multar uma empresa em caso de reincidência.
📌 GORJETA:
A MP prevê que as gorjetas devem ser distribuídas aos funcionários por critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. E o valor deve aparecer na nota fiscal.
A MP prevê que as gorjetas devem ser distribuídas aos funcionários por critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. E o valor deve aparecer na nota fiscal.
Por hoje é só! Confira essas e outras matérias: bit.ly/2KlI4xE 😅
