Thread by @LucasdeAragao

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1. Percebo avanços nos últimos anos em algo que preocupa muito o estrangeiro: segurança jurídica. Mas enxergo tb muito falhas. Acredito que o Governo deveria tratar isso com uma nova abordagem, talvez encabeçado pelos três ministros com mais credibilidade, inclusive ...

2. ... lá fora: Guedes, Tarcísio e Moro. Mesmo que seja algo que comece como uma narrativa, para gerar good will e, inicialmente, ideias. Por exemplo, um Grupo de Trabalho dos três ministérios, com PPI também. Primeiro passo seria visitar países bem ranqueados no Doing Business.

3. A partir disso criar um benchmark de boas práticas, ouvindo autoridades de fora, fundos estrangeiros. E na volta ao Brasil, moldar com a nossa realidade. Trazer Moro e Alcolumbre para discussão, para que Congresso ajude e não atrapalhe.

4. Mas é preciso ir além. GTs podem dar em algo, muitas vezes não dão em nada. É preciso olhar para realidade. Muitas ideias podem avançar de maneira infraconstitucional e através de PLs e não PECs. Boa aposta para um ano de baixo rendimento legislativo por conta das Eleições.

5. Como quase tudo no Brasil, soluções demandam tempo e consenso, algo que o BR não é bom em organizar. Encabeçado pelos três ministérios e com aproximação do Congresso, uma coalizão pela segurança jurídica juntaria boa parte do poder decisório em uma agenda com potencial alto.

6. Uma grande crítica dos estrangeiros é a falta de clareza no planejamento por conta de ciclos eleitorais. O setor elétrico teve um planejamento bom e é elogiado por muitos dos quais converso.

7. Setores com potencial como cabotagem, logística, armazenagem, precisam de planos de longo prazo. É importante balancear riscos entre governo e prestador de serviços, c/ contratos claros e maneiras de diminuir riscos a partir de contratos mal feitos (Cessão Onerosa, exemplo).

8. Um novo marco do licenciamento ambiental, em discussão no Congresso, é muito importante. Deveria ser tratado como prioridade. As questões referentes a desapropriações também.

9. José Carlos Martins da CBIC uma vez disse que no Brasil há muitos órgãos preocupados com o meio, e não com o fim. Isso gera uma indústria de de problemas, não de soluções.

10. Um outro ponto é a duplicidade de regulações. Algo que Uebel e cia no Ministério da Economia também tem olhado com atenção. O INMETRO também. Como a ex-AGU Grace Mendonça uma vez disse, o Brasil tem uma inflação regulatória.

11. Isso é fruto também de uma visão cultural onde um Congresso que funcione é um Congresso que aprove leis. Quantas vezes não olhamos a produção legislativa (leis aprovadas) de um deputado como medição de qualidade.

12. Por mim, é preciso ter coragem. Nos últimos tempos o corporativismo gerou, para não irritar ninguém, contratos vagos e frouxos. Resultado: Judicialização.

Não podemos ser um País onde os riscos ao investidor sejam problemas criados por nós mesmos. Isso é inadmissível.