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Câmara derruba decisão do #STF* que afastou o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), acusado de corrupção.

*Nas palavras do Min. Celso de Mello ele havia colocado seu mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Isso não é normal.

www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/…
Obs. 1:

"O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) é acusado pelo Ministério Público de desviar verbas da construção da Adutora Capivara, em Uiraúna, sertão da Paraíba, no valor de R$ 24,8 milhões"
Obs. 2:

"Há vídeos feitos pela Polícia Federal mostrando que propina teria sido entregue no gabinete do parlamentar, na Câmara, e em seu apartamento em Brasília".
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#STF

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Roberson Pozzobon
@RHPozzobon
⚠️Atenção⚠️

“#STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância nesta QUINTA

Mudança no entendimento da Corte pode resultar na soltura de milhares de presos pelo país, inclusive do ex-presidente Lula”

O julgamento mais importante da década❗️
correiobraziliense.com.br/app/noticia/po…
⚠️ Dados levantados pelo CNJ apontam que um total de 1️⃣6️⃣9️⃣ MIL presos estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final de 2018.

A depender da decisão do #STF eles podem ir para as ruas nessa sexta‼️

#PrisãoEmSegundaInstânciaSim
E nesse universo dos 1️⃣6️⃣9️⃣ mil potenciais beneficiados por uma virada no entendimento do #STF não estão “só” (como se fossem só) condenados em duas instâncias por #corrupção , mas condenados por crimes de tudo quanto é espécie.

#PrisãoEmSegundaInstânciaSim
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Roberson Pozzobon
@RHPozzobon
Nota pública em apoio à Operação Lava Jato, em 1️⃣0️⃣ pontos.

“ANPR repudia recentes declarações do ministro Gilmar Mendes e contesta pontos do inquérito anunciado pelo ministro Dias Toffoli”

anpr.org.br/noticia/5712
1️⃣ “Ao longo dos últimos anos, Gilmar Mendes tem se utilizado de sua posição para uma prática rotineira de caluniar, difamar e injuriar os próprios colegas de toga, integrantes do Ministério Público e qualquer outra voz da sociedade que se coloque contrária aos seus interesses”
2️⃣ “Para isso, utiliza-se de palavras reprováveis sob qualquer ponto de vista, com conjecturas teratológicas e acusações irresponsáveis. Atitudes que não coadunam com o que se espera de um ministro da mais alta Corte de Justiça do país”
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Marlos Ápyus
@apyus
“O Congresso aprovou, o presidente da República sancionou, o presidente do STF endossou, mas Fux derrubou.”

Na verdade, é bem mais complexo do que isso...
O Congresso pegou um projeto proposto pelo Ministério da Justiça e o entregou para um grupo de trabalho discutir a fundo cada detalhe por quase um ano.
Só nos últimos dias de trabalho deste grupo, o próprio grupo, que vivia a subtrair o que entendia ser excesso do pacote, inseriu a figura do “Juiz de Garantias”, contrariando a vontade dos próprios proponentes do projeto.
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Marcelo Freixo
@MarceloFreixo
O candidato @jairbolsonaro promete uma coisa, mas o presidente Bolsonaro faz outra. Na campanha, ele disse que valorizaria as carreiras de soldados, cabos, sargentos e oficiais de baixa patente, mas agora quer dar privilégios à elite dos quartéis. Segue o fio! 👇
1. A Câmara está prestes a aprovar proposta do governo que reestrutura as carreiras das Forças Armadas, com aumentos salariais e gratificações. Em resumo, Bolsonaro está aumentando o abismo dentro da caserna. O impacto será de R$ 86 bilhões em 10 anos. 👇
glo.bo/2krY9s1
2. Por exemplo, um general de brigada terá, até 2023, aumento salarial de 55,7% — e passará de R$ 19.734,20 para R$ 30.725,40. Já um terceiro-sargento terá aumento bem menor, de 4,6% — e a remuneração vai de R$ 4.896 para R$ 5.125,50. 👇
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Wellington C Saraiva
@WSarai
#Lula no #STJ: o que está em julgamento esta tarde é um recurso chamado agravo regimental em recurso especial (REsp). O REsp foi interposto contra o acórdão do #TRF4 que confirmou a sentença de Sérgio #Moro e condenou Lula
#Lula no #STJ: o Superior Tribunal de Justiça é um tribunal de terceira instância do #Judiciário. Julga #recursos criminais e #habeas corpus #HC interpostos contra decisões de tribunais de segunda instância da Justiça Federal e Estadual
#Lula no #STJ: os advogados de Lula interpuseram #recurso especial contra o acórdão do #TRF4 que o condenou. O ministro #relator no STJ, em decisão monocrática (individual), negou seguimento (indeferiu) o recurso
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Jeff Nascimento
@jnascim
"UNASUL é o nome fantasia do Foro de São Paulo", disse Bolsonaro, há pouco, em transmissão pelo YouTube 🤣 #EleNão #Eleições2018
Ok, suponhamos que Bolso esteja certo e que Unasul tenha/tivesse uma agenda secreta e perigosa. Por força do Art. 49, I, c/c Art. 84, VIII, da CF/88, o tratado constitutivo da organização demandou aprovação do Congresso Nacional. Aqui, a MSC do @planalto: bit.ly/2NzoXPL
Tratados internacionais – como é o caso do Acordo Constitutivo da UNASUL – são analisados pela @camaradeputados e @SenadoFederal. Naquela, passam pela @credena. E, vejam só, Bolsonaro era membro da CREDN no período em que o acordo passou por lá (07/08/2008 – 15/07/2009)
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