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DA LAMA À LAMA

Parte III: Recursos, recursos e mais recursos: a lenta Justiça brasileira.

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Lula Marques/Folhapress

O impacto humano e ambiental de Mariana em 2015 ainda não cessou (cessará um dia?). Segundo pesquisa da UFMG, 82,9% dos jovens que presenciaram o desastre estão com sinais de transtorno de estresse pós-traumático

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📷 Avener Prado/Folhapress

Simultaneamente, arrasta-se na Justiça brasileira a responsabilização criminal dos responsáveis. A impunidade tem sido a tônica

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📷 Lula Marques/Folhapress

Para começar a entender esse processo, é preciso primeiro irmos a fundo nas concessões e fiscalizações das licenças ambientais no Brasil.

Veja o que disse pesquisador da área entrevistado pela Folha ⬇️

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📷Lalo de Almeida/Folhapress

“Existe total captura do Estado pelas grandes mineradoras. O Legislativo estadual eleito em 2014 [em MG] era diretamente financiado por mineradoras. Órgãos de licença e fiscalização estão precarizados e sucateados”.

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📷Tuca Vieira/Folhapress

“Os conselhos de licenciamento têm ocupação estratégica. Os assentos das empresas são controlados pelo setor mineral, o governo normalmente é pró-mineração e os assentos de ONGs são ocupados por aquelas com projetos financiados por mineradoras”.

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📷AFP

Além de tudo, como vimos na thread anterior, a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, detém monopólio da exploração e produção de ferro no Brasil, tornando o governo dependente de seu resultado para a balança comercial.

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📷Dado Galdieri/Bloomberg

Tudo isso cria um poder de lobby e influência não só na legislação e fiscalização, como também na Justiça brasileira. Em Mariana a licença para barragens que romperam foram dadas sem aval do Ministério Público.

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📷C.Ezequiel Vannoni/Eleven/Folhapress

Outra mostra disso é que tão logo houve o desastre de Mariana, o presidente da Samarco conseguiu um habeas corpus preventivo.

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📷Cristiane Mattos/AFP

A lei brasileira favorece a morosidade ao permitir uma série de recursos e apelações que tornam os processos intermináveis.

É por tudo isso que após três anos de Mariana: ⬇️

📷Fábio Braga/Folhapress

1) as vítimas ainda esperam indenização

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📷 Folhapress

2) ninguém foi condenado pela maior tragédia ambiental brasileira que deixou 19 mortos.

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📷 Fábio Braga/Folhapress

3) Justiça abriu brecha para livrar executivos da Samarco da acusação de homicídio; um dos réus passou a responder por inundação com morte e medida pode se estender a todos

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📷Cristiane Mattos/AFP

4) apuração do governo de Minas ficou sem conclusão

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📷 Lalo de Almeida/Folhapress

5) A Samarco pagou menos de 6% das multas ambientais do episódio até agora.

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📷 Ricardo Moraes/Reuters

Próxima e última thread:

Parte IV: Brumadinho, uma tragédia anunciada.

Anteriores:

Parte I: A história da mineração em um país que repete erros

https://twitter.com/folha/status/1090030218155384832

Parte II: Mariana, a maior tragédia ambiental do Brasil

https://twitter.com/folha/status/1090354520037703681