Thread by @gtinocolh

Ainda persiste alguma confusão em relação à proposta da mudança de destinação de recursos do FAT, dentro do texto do relator da previdência. Há economia de recursos? É meritória?

Suponha um governo que, anualmente, arrecade 50 de impostos e gaste 50 com salários e juros, suas únicas despesas, por definição. E que tenha uma dívida de X.

Uma lei é criada p/ fomentar o investimento e ele passa a ser obrigado a destinar, anualmente, 20 dinheiros para um fundo que vai emprestar recursos ao setor privado.

Começa, então, a tomar dinheiro emprestado no mercado. Pega 20 e aloca neste fundo, também remunerado à mercado.

Aumenta seu passivo e ativo no mesmo montante (20) e ambos tem uma rentabilidade similar.

Custo fiscal da operação fica ao redor de zero e dívida líquida segue igual.

Acabar com esse mecanismo, portanto, não tem ganho fiscal nem economia de recursos.

A discussão pertinente aqui não é sobre impacto fiscal, mas sim sobre a relevância de se formar esse ativo.

Alguns vão defender a importância: o governo vai poder direcionar recursos para atividades prioritárias (ex. infra).

Outros dirão que o governo não deve interferir na alocação de recursos na economia.

Ainda há aqueles que são favoráveis à formação desse fundo, mas acham que sua gestão deveria ficar a cargo de instituições privadas.

Todos os pontos de vista são legítimos.

Mas percebemos que é uma discussão profunda e que não tem a ver com a reforma da previdência.

Neste caso, não deveria ser tratada neste momento e neste contexto.

Ps: o fato de colocarem a destinação dos recursos p/ o RGPS p/ mim não muda nada, uma vez que as despesas previdenciárias são obrigatórias e serão pagas de qualquer maneira