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Felipe Salto
@FelipeSalto
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1/6. O conjunto básico de fontes para qualquer boa análise das finanças públicas brasileiras é este: Tesouro, Receita Federal e Bacen. Além dessas, o SIGA-Brasil (Senado) é extremamente útil para dados detalhados das despesas federais.
2/6. O Tesouro publica, mensalmente, o RTN, principal publicação para conhecer e acompanhar a evolução das receitas totais, transferências a estados e municípios e resultado primário. Subsídios, previdência, pessoal, aposentadorias. Está tudo lá. tesouro.fazenda.gov.br/documents/1018…
3/6. No site da Receita, o principal informativo é o Relatório do Resultado da Arrecadação. Todos os dados brutos e as explicações dos fatores condicionantes de cada tributo aparecem no Excel e no PDF, mês a mês. Diferença com Tesouro: dados brutos. receita.economia.gov.br/dados/receitad…
4/6. Já o Bacen divulga a Nota de Estatísticas Fiscais. É ali que se pode obter o dado mensal de dívida bruta e líquida, além do déficit primário consolidado para todos os Entes, pagamento de juros e déficit nominal. bcb.gov.br/estatisticas/e…
5/6. O SIGA-Brasil é uma fonte extraordinária para acompanhar as contas por temas. No Painel Cidadão, basta digitar "Ciência e Tecnologia" para ter acesso a uma série anual, a preços correntes ou constantes, de dados orçamentários, restos a pagar etc. www12.senado.leg.br/orcamento/siga…
6/6. No livro que publicaremos no 1º sem/20, haverá um capítulo explicando cada fonte e os indicadores apropriados para diferentes análises. Na @IFIBrasil, esse é o conjunto principal de infos que usamos mensalmente no Relatório de Acompanhamento Fiscal. www12.senado.leg.br/ifi/relatorio-…
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Felipe Salto
@FelipeSalto
1/17. A @IFIBrasil publicou uma série de estudos sobre previdência desde fevereiro. Siga o fio. Nosso compromisso é buscar colaborar para a transparência e a disciplina fiscal. Todos os modelos, mecânicas de simulação e dados utilizados/elaborados podem ser replicados.
1-A/17. Nunca é demais lembrar que modelos de projeção têm limitações, pois são simplificações da realidade. O importante é ter claro as premissas utilizadas e permitir, tanto quanto possível, que dados e modelagem sejam usados/replicados por quem quiser.
2/17. Começando de trás para frente. Nota Técnica 37, com um resumo da PEC, já incorporando as mudanças trazidas pelos destaques apreciados no plenário da Câmara. Acesse aqui - www12.senado.leg.br/ifi/publicacoe…
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Felipe Salto
@FelipeSalto
1/n. O tema dos juros é pertinente, mas muitos agridem os dados ao abordá-lo. O primeiro ponto a partir do qual se deve debater a questão, é que a despesa com juros da dívida pública é diferente das demais. Não é possível "cortá-la", como no caso de quaisquer outras despesas.
2/n. O Estado só paga juros porque tem dívida. A taxa (o juro é o preço do dinheiro) que o Governo oferece é a necessária para equilibrar duas coisas: a demanda por financiamento, dada pelo deficit público; e a oferta de recursos, do lado dos agentes privados.
3/n. Quanto maiores os deficits gerados e piores as perspectivas de revertê-lo, tanto maior será o juro exigido pelo mercado para financiar o Governo. Assim, para manter as despesas e as políticas a elas associadas, paga-se o preço. É oferta e demanda, não tem jeito.
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Felipe Salto
@FelipeSalto
1/n. Minha primeira impressão sobre o chamado substitutivo é positiva, mas com muitas ressalvas. Retirar os estados e municípios é perder uma oportunidade de ouro para estimular mudanças estruturais nas finanças regionais. A desidratação deve ficar em mais de R$ 260 bilhões.
2/n. A economia inicialmente prevista pela IFI foi calculada em R$ 842 bilhões, sem contar o efeito nas despesas dos servidores federais, que ainda estamos estimando. Assumindo o número do governo para essa parte (R$ 155,4 bilhões), chegamos a R$ 997,4 bilhões (PEC original).
3/n. As mudanças principais trazidas no substitutivo, além da questão dos estados e municípios, cujos efeitos seriam de R$ 350 bilhões, afetam as regras de transição, o tempo de contribuição exigido das mulheres, o abono salarial, o benefício de prestação continuada e o rural.
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Wellington C Saraiva
@WSarai
Está na pauta da sessão de amanhã do #Senado o projeto de lei #PL 5.029/2019, que altera a legislação #eleitoral. O PL gera retrocessos escandalosos nas leis eleitorais e estimula #corrupção, #lavagem de bens e outros #crimes com NOSSO dinheiro. Está aqui: is.gd/PL50292019
O #PL5029 altera a Lei dos #Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). Um dos maiores problemas é a mudança dos arts. 30 e 31 da lei, para permitir que os partidos usem qualquer sistema de contabilidade do mercado para #prestaçãodecontas. Hoje precisam usar o sistema mantido pelo #TSE
Se cada #partido prestar contas em sistema próprio, será impossível à Justiça Eleitoral usar critérios homogêneos e cruzar informações. As #prestaçõesdecontas dos #partidos, que já não são controladas com eficiência, virarão de vez prestações de faz-de-contas
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Diego Z. Bonomo
@dzbonomo
O texto jurídico final do acordo comercial Mercosul-União Europeia ainda não foi divulgado, mas já há alguns detalhes importantes sobre compromissos que interessam às empresas do #Brasil. Detalho 12 desses compromissos no fio. 🤝🇦🇷🇧🇷🇵🇾🇺🇾🇪🇺
1) 68% dos produtos exportados pelo #Brasil para a União Europeia pagam imposto de importação por lá. Quase todos terão o imposto eliminado logo no início da implementação do acordo. Os demais, em até 7 anos. ✂️
2) 100% do imposto de importação da União Europeia aplicado a produtos industriais exportados pelo #Brasil será eliminado. O imposto hoje cobrado das exportações da indústria brasileira vai de 2,5% a 17%, e afeta setores como autopeças, calçados, químicos e têxteis. 🏭▶️🇪🇺
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Pedro Menezes
@P_droMenezes
O deputado @danieljosebr tem destacado a fonte única de financiamento das universidades públicas brasileiras: impostos. Como as comparações com Harvard foram criticadas, nessa thread trago números do país com as melhores universidades públicas do mundo.

É o Reino Unido. Das 10 melhores universidades do mundo segundo a @timeshighered, 7 são privadas americanas e 3 são públicas do Reino Unido: Oxford, Cambridge e Imperial College. Ainda tem a UCL como 14a, LSE como 26a e a de Edimburgo como 29a. Todas públicas.
As principais informações que trago aqui são do Universities UK, uma espécie de think tank das universidades britânicas, fundado em 2018. Vale notar a diferença de tom e propostas entre a Universities UK e o que se ouve de reitores e acadêmicos brasileiros.
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Mídia NINJA
@MidiaNINJA
Em assembleia estudantil da Universidade de Brasília — UnB, estudantes organizam a paralisação do dia 15 de maio contra os cortes e descaso do governo federal ao ensino público. #EuDefendoAEducação
Acontece agora no gramado da reitoria da UFMG, Campus Pampulha, uma assembleia geral promovida pelo DCE, reunindo centenas de estudantes contra os ataques de Bolsonaro ao ensino superior público.

Vídeo: Sabrina Garcia / Mídia NINJA
Centenas de estudantes da UFAL em Maceió, realizam assembleia geral contra os cortes nos orçamentos destinados às universidades federais do Brasil. A educação não pode ser sucateada! #EuDefendoAEducação

Vídeo: Lenilda Luna
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Escritor
@Escritor4
A alfabetização de crianças é algo bastante desafiador e que envolve muita responsabilidade e comprometimento por parte dos docentes, mas além de tudo julga-se crucial o conhecimento acerca do funcionamento desse processo.
@profeborto #SOSEducação @alexandregarcia
Conhecimento este, que vai além de métodos de alfabetização, e identificação de fases da escrita; ...
... com certeza tais saberes agregam muito à prática educativa do profissional docente alfabetizador, mas o processo de ensino e aprendizagem da leitura envolve ainda questões neuropsicológicas, numa dimensão cognitiva bastante complexa.
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Élida G Pinto
@elida_graziane
Falar em desvinculação total do orçamento público é, no plano fático, mera promessa retórica de quem busca discricionariedade desatrelada de metas objetivamente comprometidas com o planejamento intertemporal das políticas públicas.
conjur.com.br/2019-jan-01/co…
Há, no ideário propagandístico em prol de uma “base zero” para o ciclo orçamentário brasileiro, espécie de engodo jurídico que oculta a impossibilidade factual de se comprimir– em absoluto – gastos com servidores, encargos da dívida pública e despesas previdenciárias, por exemplo
Sem pautar a fragilidade do planejamento governamental,a agenda em prol de uma suposta “PEC da Liberdade Orçamentária” apenas tende a majorar os riscos de ineficiência alocativa e retrocesso patrimonialista, em meio ao curto e fisiologico prazo dos políticos de ocasião.
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