Thread longa sobre Agenda no Congresso Nacional:
Na lista abaixo, o que está na pauta de importante, os próximos passos dessas propostas e suas tendências ainda para 2019.
Vamos começar pela Câmara dos Deputados e depois passamos para o Senado.
Na lista abaixo, o que está na pauta de importante, os próximos passos dessas propostas e suas tendências ainda para 2019.
Vamos começar pela Câmara dos Deputados e depois passamos para o Senado.
1. Reforma Tributária - Aguarda parecer do relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), na Comissão Especial. Em um cenário realista, pode ser votada na comissão
2. Regulamentação da regra de ouro e instituição do plano de revisão de despesas - Aguarda votação de parecer a ser apresentado pelo novo relator, deputado João Roma, na Comissão de Constituição e Justiça. Pode ser aprovada na Comissão Especial. No plenário, o prazo está curto.
3. Autonomia do Banco Central - Aguarda votação no plenário. Pode ser aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.
4. Plano de equilíbrio fiscal dos estados - Aguarda instalação de Comissão Especial para analisar a matéria. Pode ser aprovado pela Câmara e enviado ao Senado.
5. Novo marco legal do mercado de câmbio e capitais - Aguarda despacho às instâncias competentes para analisar a matéria. Não será aprovado de forma conclusiva pela Câmara neste ano.
6. Seguridade social dos militares - Aguarda votação de parecer do relator, Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), em Comissão Especial criada para analisar a matéria. Tem chance de ser aprovada ainda este ano.
7. Cessão de créditos da dívida ativa - Aguarda votação em plenário. Boa chance de aprovação e envio ao Senado.
8. Combate ao devedor contumaz - Aguarda parecer do relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), em Comissão Especial criada para analisar a matéria. Pode ser votado na comissão.
9. Nova Lei de Falências - Em análise em grupo de trabalho coordenado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Deve ficar para 2020.
10. Reformulação da legislação de concessões e PPPs - Aguarda parecer do relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em Comissão Especial criada para analisar a matéria. Deve ficar para 2020.
11. Nova Lei do Gás - Aguarda votação de substitutivo oferecido pelo relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), na Comissão de Minas e Energia. Deve ficar para 2020.
12. Nova Lei de Licenciamento Ambiental - Em análise em grupo de trabalho coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Deve ficar para 2020.
13. Novo marco regulatório do saneamento básico - Aguarda votação de parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), em Comissão Especial criada para analisar a matéria. Pode ser aprovado pela Câmara e enviado ao Senado.
E no Senado Federal:
14. PEC Paralela da Previdência - Sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Deve ser aprovada pelo Senado em novembro e encaminhada à Câmara.
14. PEC Paralela da Previdência - Sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Deve ser aprovada pelo Senado em novembro e encaminhada à Câmara.
15. Reforma Tributária - Aguarda votação do parecer do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), favorável à proposta com substitutivo, na Comissão de Constituição e Justiça. Chance pequena de votação no Senado ainda este ano.
16. Fim da Lei Kandir - Está na pauta do plenário, pendente e parecer da Comissão de Constituição e Justiça, com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Pode ser votado pelo Senado e enviado à Câmara.
17. Reforma da Lei de Licitações - Aguarda leitura no Senado. Fica para 2020.
18. Repactuação do risco hidrológico - Aguarda votação do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Assuntos Econômicos. Votação incerta
19. Tributação de lucros e dividendos - Aguarda designação de novo relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Votação incerta.
